CONFIRA OS PROJETOS DE LEI DA DEPUTADA LUCIANE

PARA MELHORAR A GESTÃO NO ESTADO E NOS MUNICÍPIOS CATARINENSES

GESTÃO PÚBLICA

PL 021.6/2015: Autoriza a criação de Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina e estabelece outras providências

PL 063.5/2015: Fiscaliza o registro das declarações de bem e o controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público estadual

PL 167.1/2015: Institui mecanismo de controle do patrimônio público, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas

PL 183.1/2015: Reduz o custo de energia elétrica para os agricultores

PL 018.0/2013: Altera os cálculos de ICMS para reduzir o custo energia elétrica no meio rural

PL 054.4/2013: Dispõe sobre a adoção de formatos abertos de arquivos para a criação, armazenamento e disponibilização digital de documentos

PL 069.0/2013: Trata do reassentamento e/ou indenizações de pequenos agricultores, maricultores e demais moradores ocupantes de terras indígenas

PL 083.9/2013: Determina o fornecimento de declaração por escrito, ao usuário do Sistema Único de Saúde, quando não tiver medicamento à disposição nas unidades de saúde

PL 093.0/2013: Obriga a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública estadual

PL 188.6/2013: Trata da estadualização da rodovia municipal que liga os Municípios de Arvoredo e Xaxim

PL 194.4/2013: Obriga farmácias, drogarias e distribuidoras de medicamentos manterem recipientes para coleta de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado

PL 196.6/2013: Institui a Política Estadual de Incentivo e Apoio à Captação e Armazenamento de Água nas Propriedades Rurais

PL 278.7/2013: Estabelece a isenção do ICMS para aquisição de materiais de construção utilizados em obras de captação e armazenamento de água

PL 381.5/2013: Celebra convênios entre a CELESC e os pequenos e médios produtores rurais para a compra de geradores de energia elétrica

PL 116.1/2013: Institui a política estadual de redução e compensação de emissões de dióxido de carbono CO², incentiva a utilização de biocombustíveis

PL 332.7/2012: Altera a Lei nº 12.118, de 2002, que dispõe sobre a denominação de bens públicos

PL 371.3/2011: Institui a obrigatoriedade de aquecedor solar para aquecimento de água em projetos de habitação popular em Santa Catarina

PL 578.5/2011: Isenta ICMS dos produtos da agricultura familiar fornecidos para Alimentação Escolar nos municípios catarinenses e para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

PLC 010.9/2014: Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina

PLC 020.0/2013: Dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina

LUCIANE CARMINATTI

Formada em Pedagogia e especialista em Orientação Educacional e na área de Educação Especial. Vereadora por dois mandatos e ex-secretária da Educação de Chapecó.

        

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