EM DEFESA E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES,

A DEPUTADA LUCIANE APRESENTOU OS SEGUINTES PROJETOS

MULHERES

PRS 1.2/2017: Institui o Selo Pró-Equidade de Gênero para empresas estabelecidas em Santa Catarina.

PRS 2.3/2017: Altera o art. 16 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 005/2008 (composição da Mesa da ALESC).

PL nº 352.0/2016: Obriga hospitais, clínicas e laboratórios a utilizarem protetor de pescoço em pacientes que serão submetidos a exames de raio-X odontológico, mamografia ou tomografia

PL nº 228.8/2016: Trata do desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos usuários do transporte rodoviário intermunicipal

PL nº 225.5/2016: Fixa o horário de funcionamento das DPCAMIs em 24h diárias

PL nº 254.0/2014: Obriga os hospitais públicos a realizarem exames de mamografia e ultrassonografia, em caráter preventivo, para as mulheres com idade a partir dos 40 anos.

PRS nº 009.0/2013: Cria a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, para receber denúncias de violência e discriminação, fiscalizar e acompanhar programas de governo e contribuir com estudos e pesquisas.

PL nº 092.0/2013: Institui a política estadual de qualificação técnica e profissional às mulheres vítimas de violência, para garantir independência financeira às mulheres.

PL nº 091.9/2013. Obriga as delegacias especializadas a informarem o número de boletins de ocorrência, denúncias e prisões efetuadas, para criar estratégias de combate à violência contra as mulheres.

PL nº 011.4/2012: Cria a Galeria Lilás no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

LUCIANE CARMINATTI

Formada em Pedagogia e especialista em Orientação Educacional e na área de Educação Especial. Vereadora por dois mandatos e ex-secretária da Educação de Chapecó.

        

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