A deputada estadual Luciane Carminatti (PT) foi reeleita presidente da Frente Parlamentar de Economia Solidária da Assembleia Legislativa (Alesc), reinstalada na tarde desta terça-feira (26/4). A deputada preside o grupo desde sua criação, em 2013, e também nesta terça-feira, protocolou projeto de lei que institui a política de fomento à Economia Solidária em SC.
A Frente de Economia Solidária tem como foco fortalecer a prática do cooperativismo no Estado. Segundo a deputada Luciane, o primeiro objetivo do grupo será a aprovação da lei que estabelece uma série de objetivos e diretrizes para os empreendimentos econômicos solidários.
— Em uma sociedade capitalista, às vezes parece que não há alternativa que não seja o formato ‘padrão x empregado’, mas há. O objetivo de uma frente como esta é somar esforços de diferentes esferas, tanto do poder público quanto das entidades civis ou das universidades, por exemplo — explicou a deputada Luciane.
A instalação da Frente contou com a participação de representantes de diversas cooperativas de artesãos, catadores e outras atividades. Professora da Univali e integrante do Fórum Catarinense de Economia Solidária, Leila Severo Martins defendeu a participação do poder público no fortalecimento das políticas cooperativistas.
— Neste momento de tanta incerteza política, precisamos de apoio, e talvez mais que nunca, para encontrar forças e continuar nesta luta que já completa mais de duas décadas — afirmou a professora, que trabalha no assessoramento aos empreendimentos.
Práticas favorecem formação política dos cooperados
A Economia Solidária é uma forma menos hierárquica e mais autogestionada que diversos setores da sociedade vêm encontrando para se organizar, produzir, oferecer serviços ou comercializar produtos. Ela pode aparecer em diversos formatos – desde artesãos autônomos que se juntam e formam uma cooperativa, por exemplo, até agricultores que buscam formas de comercializar seus produtos ou um grupo de funcionários que assume o controle de uma fábrica após ela decretar falência.
Além disso, as práticas da Economia Solidária privilegiam a formação individual dos trabalhadores, favorecendo a reflexão política, social e ética de seus participantes. No ano passado, pelo menos 1,5 milhão de pessoas já atuavam nesta lógica.
“Priorizar os setores mais fragilizados da sociedade”
O projeto de lei que começou a tramitar na Alesc nesta terça cria a Política de Fomento à Economia Solidária em SC, e também o Sistema Estadual de Economia Solidária. Segundo a deputada Luciane, o objetivo é usar estas duas principais ferramentas para desenvolver os empreendimentos de Economia Solidária por meio de programas, convênios ou até outros projetos de lei que favoreçam a organização em forma de cooperativas.
“Uma política estadual priorizará setores mais fragilizados da sociedade, que muitas vezes acabam fazendo parte de um ciclo tão pesado de trabalho que lhes sobra pouco tempo para a formação, para o lazer ou sequer para a reflexão das atividades do dia”, afirma a parlamentar.
O projeto também define a criação de um Conselho Estadual, constituído por 12 conselheiros representantes de entidades de apoio que acompanharão a criação e a implementação das políticas de Economia Solidária em SC.
