Em resposta às reivindicações da Bancada do Oeste e das entidades que representam a Agricultura Familiar em Santa Catarina, o Governo do Estado confirmou 6 ações emergenciais de auxílio para enfrentamento da estiagem, em Pinhalzinho, nesta sexta (04/12). Os programas já haviam sido anunciados e divulgados após o repasse de R$ 15 milhões da Alesc.

Ao todo, serão R$ 42 milhões em recursos para enfrentar os prejuízos. “É um aporte necessário, mas se dividirmos pelos cerca de 100 municípios afetados, sabemos que não será suficiente. Por isso, estamos organizando reuniões virtuais com entidades representativas do setor em busca de mais recursos”, informou a deputada Luciane Carminatti (PT).

Veja em detalhes as ações disponíveis:

1. Projeto Especial de Atendimento Emergencial aos Produtores de Bovinos de Corte e Leite

Os bovinocultores de leite e corte com renda familiar de até R$ 180 mil poderão acessar esta nova linha de crédito de até R$ 10 mil, cujo prazo de carência é até abril de 2022 e pagamento em quatro anos. O objetivo é apoiar custeio e investimentos no fornecimento de água, envolvendo armazenagem e distribuição. Para acessar o crédito, o agricultor precisar estar com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa. O valor investido é de R$ 10 milhões.

2. Projeto Especial de Abastecimento de Água para famílias em vulnerabilidade social e de renda do Meio Rural Catarinense

Os produtores rurais em situação de vulnerabilidade social poderão contar com mais um reforço do Governo do Estado para o combate à estiagem. Os financiamentos são via FDR para famílias renda anual familiar de até R$ 50 mil com problemas no abastecimento de água. Esse projeto atenderá aos agricultores que normalmente não se enquadram nos programas já existentes na Secretaria da Agricultura, por não possuírem Declaração de Aptidão ao Pronaf.

Os produtores poderão acessar até R$ 10 mil com cinco anos de prazo para pagar em parcelas anuais e sem juros. O beneficiário que pagar em dia terá um rebate de 70% do valor. O projeto será viabilizado nos municípios amparados por decretos de emergência e/ou calamidade pública em função da estiagem. O valor investido é de R$ 10 milhões, com recursos devolvidos pela Alesc.

3. Água para Todos

O Programa já contava com R$ 4,5 milhões de recursos do FDR. A partir desta semana, terá um novo aporte de R$4 milhões para financiamentos de construção de poços, estruturas de armazenagem e distribuição de água. Os financiamentos serão de até R$ 25 mil por produtor ou até R$ 50 mil para projetos coletivos, que poderão ser pagos em até 36 meses, com seis meses de carência e sem juros.

4. Recupera SC – Emergencial

O investimento será feito por meio da subvenção de juros em até 2,5% dos valores contratados pelos produtores rurais na rede bancária, limitados a até R$100 mil por família, com prazo de oito anos para o pagamento. São R$ 4 milhões no total, sendo R$ 3 milhões da Alesc e R$ 1 milhão de recursos do Estado.

5. Apoio às prefeituras

A finalidade é apoiar ações de combate aos efeitos estiagem no meio rural, nos municípios que já decretaram estado de emergência e/ou calamidade. Os repasses são de até R$ 50 mil por município. O valor investido total investido é R$ 5 milhões.

6. Disponibilização de Sementes de Milho

Trata-se de uma iniciativa nos moldes Programa Terra Boa, com articulação das secretarias da Agricultura e da Fazenda, agroindústrias e Fecoagro. O projeto vai viabilizar o replantio de aproximadamente 10 mil hectares de milho nas regiões atingidas. O valor investido é de R$ 4,5 milhões.

Fonte: Governo de SC