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Deputada Luciane Carminatti pede proteção a vereadora ameaçada

Em um audiência virtual com representantes da Segurança Pública de Santa Catarina, a deputada Luciane Carminatti (PT) pediu ações efetivas e imediatas para resguardar a segurança da vereadora eleita de Joinville Ana Lúcia Martins (PT).

Ana Lúcia, que também participou do encontro, foi alvo de ameaças racistas por e-mail e nas redes sociais após as eleições de 15 de novembro. Ela é a primeira mulher negra eleita na história de Joinville.

Na audiência, Luciane cobrou proteção à vida da vereadora e também a garantia de que ela possa exercer plenamente e em segurança o seu mandato. “Não é possível conceber uma democracia consolidada quando um agente público não consegue exercer seu mandato eletivo. Ana Lúcia representa mais de 3 mil pessoas que votaram nela. É dever do estado agir neste caso”, afirmou Luciane.

Oferecido à vereadora, o atual programa de proteção a vítimas e testemunhas não é viável, pois impediria a atuação pública de Ana Lúcia. Tânia Harada, delegada regional de Joinville, esclareceu que outra forma de proteção depende de um regramento específico, que hoje não existe, e propôs a criação de um programa de proteção a vítimas democraticamente eleitas. O chefe do Estado-Maior da 5a. Região de Polícia Militar, tentente-coronel Luis André Penna Viana de Oliveira, colocou à disposição o serviço de ronda, contato direto com o Comando e o botão do pânico, que hoje já está disponível a mulheres sob medida protetiva. 

A vereadora agradeceu, mas disse não ser o suficiente. Ana Lúcia afirmou: “Não quero ser mais uma Marielle Franco! O histórico e os dados da própria secretaria de Segurança Pública confirmam que as mulheres e as pessoas negras são as mais vulneráveis em nossa sociedade. Ou seja, contar com a proteção do Estado neste momento não é um capricho, é uma necessidade.” 

Cynthia da Luz, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, e opresidente do PT em Joinville, Francisco de Assis, reforçaram o apelo às garantias essenciais para Ana Lúcia atuar como parlamentar. 

Proponente da audiência, a deputada Luciane colocou-se à disposição para construir a legislação necessária na Assembleia Legislativa, a fim de garantir a proteção de todas as pessoas impedidas de exercer cargos públicos de forma democrática. Luciane também se comprometeu a fazer contato direto com o governador para uma solução conjunta e imediata e solicitou que o Colegiado Superior de Segurança Pública trate do tema e dê uma resposta na próxima semana. A diretora-geral do Colegiado, Luciana Pinto Maciel, comprometeu-se em fazê-lo.

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Deputada Luciane Carminatti pede proteção a vereadora ameaçada

Em um audiência virtual com representantes da Segurança Pública de Santa Catarina, a deputada Luciane Carminatti (PT) pediu ações efetivas e imediatas para resguardar a segurança da vereadora eleita de Joinville Ana Lúcia Martins (PT).

Ana Lúcia, que também participou do encontro, foi alvo de ameaças racistas por e-mail e nas redes sociais após as eleições de 15 de novembro. Ela é a primeira mulher negra eleita na história de Joinville.

Na audiência, Luciane cobrou proteção à vida da vereadora e também a garantia de que ela possa exercer plenamente e em segurança o seu mandato. “Não é possível conceber uma democracia consolidada quando um agente público não consegue exercer seu mandato eletivo. Ana Lúcia representa mais de 3 mil pessoas que votaram nela. É dever do estado agir neste caso”, afirmou Luciane.

Oferecido à vereadora, o atual programa de proteção a vítimas e testemunhas não é viável, pois impediria a atuação pública de Ana Lúcia. Tânia Harada, delegada regional de Joinville, esclareceu que outra forma de proteção depende de um regramento específico, que hoje não existe, e propôs a criação de um programa de proteção a vítimas democraticamente eleitas. O chefe do Estado-Maior da 5a. Região de Polícia Militar, tentente-coronel Luis André Penna Viana de Oliveira, colocou à disposição o serviço de ronda, contato direto com o Comando e o botão do pânico, que hoje já está disponível a mulheres sob medida protetiva. 

A vereadora agradeceu, mas disse não ser o suficiente. Ana Lúcia afirmou: “Não quero ser mais uma Marielle Franco! O histórico e os dados da própria secretaria de Segurança Pública confirmam que as mulheres e as pessoas negras são as mais vulneráveis em nossa sociedade. Ou seja, contar com a proteção do Estado neste momento não é um capricho, é uma necessidade.” 

Cynthia da Luz, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, e opresidente do PT em Joinville, Francisco de Assis, reforçaram o apelo às garantias essenciais para Ana Lúcia atuar como parlamentar. 

Proponente da audiência, a deputada Luciane colocou-se à disposição para construir a legislação necessária na Assembleia Legislativa, a fim de garantir a proteção de todas as pessoas impedidas de exercer cargos públicos de forma democrática. Luciane também se comprometeu a fazer contato direto com o governador para uma solução conjunta e imediata e solicitou que o Colegiado Superior de Segurança Pública trate do tema e dê uma resposta na próxima semana. A diretora-geral do Colegiado, Luciana Pinto Maciel, comprometeu-se em fazê-lo.