Na próxima segunda (29/03), às 14h, a Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública virtual para tratar da saúde e segurança do trabalho nos frigoríficos de Santa Catarina. O setor emprega mais de 50 mil pessoas no estado; somados os empregos indiretos esse número chega a 480 mil.
Desde o início da pandemia, os frigoríficos têm se mostrado ambientes propensos à contaminação pelo novo coronavírus devido à umidade, baixa ventilação e pouco distanciamento nas linhas de produção, o chamado “ombro a ombro”.
Dados do Ministério Público do Trabalho chegaram a indicar que quase 5% do total de contaminados em SC eram trabalhadores do abate e processamento de carnes e derivados, em julho de 2020, com mais de 3 mil casos confirmados, sem contar os suspeitos.
Um dos assuntos da audiência pública será o cumprimento da Norma Regulamentadora (NR) nº 36, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que estabelece critérios de saúde e segurança para o trabalho no setor.
O debate foi proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT) e aprovado pela Comissão de Agricultura e Política Rural. “Vamos envolver o setor agroindustrial, os sindicatos, o Ministério Público do Trabalho, para conferir as condições reais e o que pode ser feito para garantir, acima de tudo, a vida dos trabalhadores de frigoríficos em Santa Catarina diante do pior momento da pandemia”, anunciou.
A audiência pública será transmitida pelos canais de comunicação da Assembleia Legislativa.
Confira as entidades/instituições com presenças confirmadas:
- Ministério Público do Trabalho
- Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
- Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
- Associação Brasileira de Proteína Animal
- Confederação Nacional da Indústria
- Federação das Indústria de SC
- União Internacional das Associações de Trabalhadores da Alimentação
- Confederação Democrática da Alimentação
- Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação
- Federação Democrática dos Trabalhadores da Alimentação de SC
