Cumprindo os encaminhamentos da audiência pública que rejeitou majoritariamente o Decreto Federal 10.502/2020, o qual altera a Política Nacional de Educação Especial (PNEE), as comissões
A bancada do PT na Câmara dos Deputados apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o decreto presidencial que criou a Política Nacional
Cumprindo os encaminhamentos da audiência pública que rejeitou majoritariamente o Decreto Federal 10.502/2020, o qual altera a Política Nacional de Educação Especial (PNEE), as comissões
A bancada do PT na Câmara dos Deputados apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o decreto presidencial que criou a Política Nacional