O principal objetivo é debater uma política estadual capaz de criar medidas de preservação ambiental na construção de barragens e determinar critérios de responsabilização por danos para proteger a população catarinense.
Santa Catarina permanece sem uma legislação estadual que protege e garante os direitos das comunidades atingidas em caso de rompimento de barragem.
O principal objetivo é debater uma política estadual capaz de criar medidas de preservação ambiental na construção de barragens e determinar critérios de responsabilização por danos para proteger a população catarinense.
Santa Catarina permanece sem uma legislação estadual que protege e garante os direitos das comunidades atingidas em caso de rompimento de barragem.