A deputada estadual Luciane Carminatti (PT) é reconhecida como a deputada das mulheres na Assembleia Legislativa de Santa Catarina por sua atuação em defesa dos direitos femininos.

Entre os desafios atuais estão projetos de lei que visam combater a violência doméstica e familiar. Luciane tem se empenhado em aprovar o PL que regulamenta em SC os grupos reflexivos para homens autores de violência e o PL que obriga síndicos a comunicarem à polícia casos de violência doméstica e familiar em condomínios.

Neste ano, mais uma causa ganha força: a eliminação da desigualdade salarial de gênero em SC. Em sintonia com a iniciativa do Presidente Lula, que está enviando ao Congresso Nacional uma proposta para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres no País, Luciane protocolou neste 8 de março dois projetos de lei que devem contribuir com esta meta em SC.

Na área da saúde, Luciane está dedicada a ampliar o número de mamógrafos e reduzir para 40 anos a idade para as mulheres terem direito a uma mamografia por ano pelo SUS em Santa Catarina. A deputada também tem lutado para fazer o governo colocar em prática o auxílio financeiro para mulheres sem condições financeiras de enfrentarem o câncer de mama em SC, para o qual ela conseguiu garantir R$ 10 milhões anuais no orçamento estadual.

Luciane também tem se empenhado em fazer avançar o projeto de resolução, de sua iniciativa, por paridade nos parlamentos do Brasil, que visam garantir a participação feminina na política e em espaços de poder com destinação de 50% das cadeiras às mulheres.

Legado para os direitos das mulheres em SC

Entre as conquistas protagonizadas por Luciane, estão o Observatório da Violência contra a Mulher de SC, o Pacto Estadual Maria da Penha, além dos seminários regionais da Escola do Legislativo pelo enfrentamento à violência contra as mulheres, que percorreram todas as regiões do estado em duas edições, e o volume de emendas parlamentares destinadas a programas e ações voltadas à emancipação feminina.

Escola de Mulheres

Uma ação ímpar é a Escola de Mulheres Luciane Carminatti, fundada em 2022 para promover a formação política e cidadã de mulheres catarinenses. Com estreia prevista para este mês, a escola vai oferecer cursos, palestras e debates sobre temas como direitos das mulheres, igualdade de gênero, participação política e violência de gênero.

Leis aprovadas

No rol das leis em vigor no Estado de Santa Catarina, têm a assinatura de Luciane Carminatti:

• a lei que permite o embarque e desembarque seguro, autorizando a parada fora do ponto após as 22h em trajetos entre um município e outro;
• a lei que permite a mulheres denunciarem casos de violência doméstica em farmácias e drogarias;
• a lei que obriga a fixação de cartazes em repartições públicas estaduais alertando que importunação sexual é crime e deve ser denunciado;
• a lei que cria o programa Maria da Penha vai à escola, em co-autoria com o deputado Rodrigo Minotto (PDT) e
• a lei que inclui o ensino sobre a história das mulheres catarinenses do campo e da cidade na educação básica de Santa Catarina.

Ponte entre o Governo Federal e SC

Alinhada com o Governo Lula, Luciane já trabalha para trazer a Santa Catarina as ações anunciadas pelo Presidente em prol das mulheres, como a linha de crédito com taxa menor para agricultoras familiares ou empreendedoras, o Programa Empreendedoras Tec para empresas e projetos tecnológicos liderados por mulheres, a construção de Casas da Mulher Brasileira em capitais e no interior do país, dentre outras medidas.

Assista o vídeo da Deputada Luciane Carminatti para as mulheres de SC:

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