O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que a PEC 15/2015 será votada em duas semanas. A definição ocorreu durante reunião com líderes dos partidos. Como o Fundeb atual termina em dezembro, parlamentares e a sociedade civil estão mobilizados na campanha #23JVotaFundeb, para que o principal instrumento de financiamento da educação básica pública se torne definitivo.

Além da garantia permanente, a proposta em discussão na Câmara aumenta gradativamente a participação da União nos recursos, indo dos atuais 10% para 20% em 2026. Também passa a analisar a situação individual dos municípios, e não somente dos Estados, para definir os repasses.

Mulher Educadora no #23JVotaFundeb

Luciane Carminatti (PT) aprovou em plenário uma moção pedindo em nome da Alesc ao Congresso Nacional a aprovação urgente da PEC 15/2015.

Em vídeo publicado nas redes sociais, a deputada e educadora destacou a importância do fundo para mais de 40 milhões de estudantes brasileiros. Clique aqui para assistir.

Uma faixa colocada em frente ao Palácio Barriga Verde reforçou a adesão da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina à campanha.

Fundeb é pauta prioritária

O Fundeb foi tema do 1º Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, protagonizado por Luciane Carminatti em 2019. Neste mês de junho foi lembrado um ano da iniciativa. “Muito nos orgulhamos de ter nessa PEC a ser votada agora parte das propostas construídas por representantes de 23 estados brasileiros durante nosso encontro”. Para a parlamentar, o objetivo da mobilização só será cumprido quando a PEC estiver sancionada.