Encerrando as celebrações do Mês da Mulher, a Secretaria da Mulher da Assembleia Legislativa, em parceria com o deputado Marquito (Psol), lançou o edital do
Parte dos projetos aprovados pela Lei Paulo Gustavo em Santa Catarina ainda não recebeu os recursos, que já estão em caixa desde agosto de 2023.
Depois de uma intensa mobilização coletiva de todo o setor cultural e do alerta feito pela deputada Luciane Carminatti (PT) sobre os cortes do orçamento
Estado e municípios têm até 11 de dezembro para cadastrarem os planos de ação O Ministério da Cultura divulgou os valores a que cada estado,
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) respondeu os questionamentos apresentados pela deputada estadual Luciane Carminatti (PT) sobre a prestação de contas da Lei Paulo
O fomento à cultura Hip-Hop em Santa Catarina esteve em debate em audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa na noite desta
A deputada Luciane Carminatti (PT), que tem atuado pela execução da Lei Paulo Gustavo desde que ela foi aprovada e regulamentada, reforçou o apelo aos
O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou, no site da Lei Paulo Gustavo (LPG), modelos de edital para aplicação dos recursos autorizados e pagos. A ideia
Nesta quinta (01/06), a deputada Luciane Carminatti (PT) instalou o Comitê de Acompanhamento, Orientação e Fiscalização das Leis de Incentivo e Editais de Cultura em
Prefeituras têm menos de 60 dias para solicitar recursos da Lei Paulo Gustavo, maior investimento da história no setor cultural brasileiro. As regras para o
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