A deputada estadual Luciane Carminatti (PT/SC) reverenciou, hoje (10), na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a coragem da presidenta Dilma Rousseff em assumir a postura em defesa dos direitos das mulheres durante seu mandato, num momento em que o conservadorismo e o machismo voltam a crescer rapidamente no país. “Talvez por isso Dilma tenha escolhido a abertura da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres iniciada hoje, em Brasília, para falar às vésperas da votação no Senado”, ressaltou.

Luciane informou que a Conferência vai até quinta-feira (12) quando estará em discussão a pauta: participação política e o equilíbrio entre homens e mulheres nos espaços de poder, “que não poderia ser mais simbólica no momento em que vivemos”, comentou.
A Conferência Nacional das Mulheres é o maior evento desta natureza no Brasil. Embora já estivesse prevista na Constituição de 1988, esta será a quarta edição. As outras foram em 2004, 2007 e 2011. “Em 2004, na primeira conferência, começamos discutindo políticas para as mulheres, o desafio para a igualdade numa perspectiva de gênero. A segunda, em 2007, falamos sobre participação política das mulheres e na terceira, debatemos autonomia e igualdade”, lembrou a deputada.
Nesta edição de 2016, mais de 2.500 cidades participaram de conferências municipais e intermunicipais. “Este longo processo de discussão é importante porque a luta por igualdade jamais poderia acontecer se não fosse de forma democrática, permitindo a participação de todas, estabelecendo conferências, debates, congressos e seminários”, disse Luciane. Todos os estados realizaram as suas etapas. Foram promovidas conferências e uma plenária com ministérios, secretarias e várias outras instâncias do governo Federal.
“No trabalho do dia-a-dia observamos que a partir da Constituição de 1988 várias legislações começaram a ser publicadas, sancionadas e se tornaram leis, garantindo direitos fundamentais”, ressaltou. Citou o caso da PEC das Domésticas, que muitos patrões são contra porque acham que vivem ainda na época da escravidão, onde a empregada doméstica tem que trabalhar, mas não é considerada uma trabalhadora. “Garantimos em lei o 13º, FGTS, férias e carga horária de trabalho de 6h ou 8h. “Vários programas de equidade e raça que o Brasil tem hoje, no centro da desigualdade está a mulher e a negra ainda mais. Temos que fazer este debate e avançar na legislação.”
Luciane afirmou que da mesma forma que nem todas as mulheres querem ser mães, houve avanços no direito à proteção e ao cuidado das crianças, “garantindo o direito à creche que beneficia a criança e a mãe que pode trabalhar, adquire renda e autoestima e também a licença-maternidade.” Segundo ela, no passado era muito comum as mulheres ganharem seus filhos e continuarem trabalhar, especialmente as agriculturas. Hoje temos quatro meses garantidos por lei e um avanço ainda maior que são os seis meses, especialmente para as servidoras públicas. “Em muitos casos temos legislações estaduais que avançaram estendendo a garantia para as demais trabalhadoras”.
Hoje, mesmo sendo 52% da população, as mulheres representam menos de 10% dos membros de qualquer parlamento. “Essa taxa se repete inclusive aqui, na Alesc, onde são apenas três deputadas entre os 40 parlamentares, ou seja: 7,5% do total. Poderíamos ir mais longe e ressuscitar todo o histórico de nosso Estado. Nunca tivemos uma governadora ou uma presidenta na nossa Assembleia Legislativa”.