ARTIGO OPINATIVO

Como ficará a profissão do professor com investimentos na educação congelados por 20 anos? Essa é uma das principais perguntas que todo o magistério vem se fazendo com o debate em torno da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 e a criação de um teto nos investimentos do setor nas próximas duas décadas.
Neste dia 15 de outubro, não há muito a comemorar. Foram meses a fio discutindo a criação do Plano Nacional de Educação, do Plano Estadual e também dos municipais.

Entre as principais metas está a de investir na formação e valorização dos professores, com remuneração justa, oportunidades de qualificação e melhorias nas condições de trabalho. E para quê? Sem considerar todo esse debate, o governo Temer preferiu cortar recursos na área mais essencial para o desenvolvimento do país – a educação – e agora promove a falência do sistema público de ensino.

Para se ter uma ideia, se a PEC 241 tivesse sido implantada em 2002, a educação brasileira teria deixado de receber R$ 377,7 bilhões – informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Em 2015, as despesas no setor somaram R$ 90,3 bilhões. E quanto teria sido com a proposição do Governo Temer? R$ 29,6 bilhões. Ou seja, um terço do investimento.

Se a mesma regra fosse aplicada ao piso nacional salarial dos professores, que hoje é de R$ 2.135, quanto receberiam os profissionais que atuam em sala de aula? Com certeza, a maioria já teria abandonado a carreira.

Que a educação transforma vidas, todos sabemos. Mas o atual presidente e sua equipe parecem não entender (ou fingem não entenderem) que construir uma educação de qualidade significa investir na qualificação e valorização também dos profissionais educadores. Somos favoráveis à redução de gastos no setor público, mas cortar na carne de quem sempre se sacrificou é cometer mais uma grande injustiça contra a educação do país.

Um país que entende educação como gasto é um país sem futuro, portanto sem desenvolvimento. Nenhum pai ou mãe que tem amor aos seus filhos aceitaria deixá-los sem acesso à creche, escola ou ensino superior – 20 anos sem investimentos são 20 anos sem futuro. Então, que outras despesas sejam cortadas, mas não aquelas que garantem dignidade, renda, profissão e cidadania.

Portanto, este 15 de outubro será um dia de reflexão e luta. Os profissionais da educação precisam se unir pela garantia dos seus direitos e enfrentar o sucateamento do estado, que ganha forças com a PEC da maldade. Seguiremos juntos e firmes em defesa da educação brasileira e de um futuro melhor para as nossas crianças e jovens.

Mensagem da Deputada Luciane pelo Dia do Professor: