Meu respeitoso cumprimento às catarinenses e aos catarinenses que nos acompanham aqui neste plenário, pela TV AL e pela rádio AL nesta transmissão ao vivo. Igualmente às colegas deputadas, deputados.

Eu venho aqui fazer duas coisas ao mesmo tempo: informar a sociedade sobre debates e encaminhamentos importantes construídos nos últimos dias pelo nosso mandato e, consequentemente, prestar contas do nosso trabalho.

Porque eu vejo desta forma. Só faz prestação de contas de forma isolada, publicando números fora de contexto, quem não tem resultados práticos e efetivos para apresentar em todos os espaços de atuação que nós, parlamentares, temos o dever de ocupar de forma eficaz.

O que eu vou mostrar aqui no telão a partir de agora não são peças publicitárias. São registros reais do nosso trabalho na última semana. O número que faço questão de apresentar aqui é o de catarinenses envolvidos e mobilizados nos debates que propomos. 

(SLIDE 1)

Cerca de mil pessoas lotando o auditório Antonieta de Barros e ocupando todo o hall de entrada desta casa para acompanhar pelo telão o nosso debate sobre a situação de risco imposta à universidade federal de santa catarina com o corte de verbas pelo Governo Federal. A audiência pública foi no dia 16.

(SLIDE 2)

Quase cem pessoas construindo juntas a proposta para salvar o prédio da antiga escola Antonieta de Barros do abandono, do descaso e da falta de respeito com a memória da primeira negra eleita no Brasil e primeira deputada do nosso estado. A audiência pública foi no dia 17. 

(SLIDE 3)

Mais de cem pessoas, de todas as idades, de adolescentes a idosos, de todos os contextos, entre eles, camponesas, indígenas e dirigentes públicos, reunidos em um encontro plural que abriu o Seminário Regional sobre autonomia financeira das mulheres e enfrentamento à violência, em Presidente Getúlio. Foi na última sexta-feira. Além do Vale, todas as outras regiões do estado receberão o seminário, em 12 encontros no total. 

(SLIDE 4)

E este mais recente, de ontem, quando cerca de 400 pessoas reunidas aqui, neste plenário, protagonizaram o necessário debate sobre o futuro das Apaes em Santa Catarina. 

(SLIDE 5)

Mais de MIL E QUINHENTAS pessoas, de todos os setores da sociedade, exercendo o direito à voz. E eu, como parlamentar, exercendo o dever de trabalhar para construir essa interlocução entre a sociedade e as instâncias decisórias. Isso é atividade parlamentar. (Para os colegas novatos, que ainda estão aprendendo, e para aqueles que demonstraram não terem aprendido muito ao longo desses sete meses)

E esse número é bem maior: chega a ser incontável quantas e quantos acompanharam esses debates pelos canais de comunicação da assembleia legislativa e do nosso mandato.

Mas, ainda que seja bastante expressivo, não me resumo a números. Destaco os resultados, os encaminhamentos. 

(SLIDE 6)

Em relação à UFSC, envolver o Fórum Parlamentar Catarinense no pleito mais direto ao governo federal pelo desbloqueio das verbas referentes à 2019 e pela manutenção dos percentuais a que a ufsc têm direito no orçamento de 2020

(SLIDE 7)

Em relação ao prédio na Capital, a formação de um grupo de trabalho para propor e cobrar do governo estadual que o espaço seja transformado no centro de memória e cultura da população negra de santa catarina e uma audiência com o governador para que ele assuma esse compromisso.

(SLIDE 8)

De Presidente Getúlio, levamos importantes encaminhamentos: a valorização do saber popular, fortalecimento de campanhas de conscientização e divulgação dos canais de denúncia e a necessidade de contar com espaço adequado e equipes completas no atendimento à mulheres vítimas de violência.

(SLIDE 9)

Por fim, em relação às Apaes, assumimos o compromisso de construir diálogo com o Conselho de Educação para legitimar a inclusão, formar uma comissão para ouvir os interessados e conhecer novas experiências; cobrar da SED e da FCEE a capacitação dos profissionais de educação especial, inclusive da rede regular, a implantação de salas de informática acessíveis, e concurso público na FCEE.

E já que falei de cobranças, vou terminar minha fala anunciando que acabo de protocolar no Ministério Público uma representação contra o governo do estado que insiste em descumprir a lei. 

O Plano Estadual de Educação prevê ao quadro do magistério 80% de efetivos e no máximo 20% de temporários. Mas, pasmem, a SED mantém mais da metade do quadro com ACTs. 

Nós já conseguimos, também com uma representação nossa, garantir mais de 400 milhões de reais para a educação ao obrigar o governo a parar de usar os 25% destinados ao setor para pagar inativos. Agora, estamos recorrendo novamente à Justiça para que obrigue o Estado a aplicar parte desses recursos na recomposição do quadro de professores. Porque não há maior investimento para um governo do que investimento em educação.

(SLIDE10) 

E a todos os interessados em acompanhar a continuidade do nosso trabalho, ressalto aqui a nossa prestação de contas diária pelos canais de comunicação do mandato. Obrigada.