Neste 1° de Maio, 13 milhões de brasileiros acordaram com saudade da carteira assinada. O número de desempregados é o mesmo de quando a Reforma Trabalhista foi aprovada, em abril de 2017. E a taxa de desemprego ainda está maior: 12,4%, contra 11,8% em novembro daquele ano, quando entrou em vigor.
Neste 1° de Maio, outros 35 milhões de brasileiros também irão dormir com saudade da carteira assinada. São trabalhadores informais ou por conta própria que não tiveram direito ao feriado. A promessa de redução da informalidade também não se cumpriu.
Ou seja, a ilusão oferecida pelo Governo Federal não se concretizou. Chegamos ao segundo “Dia do Trabalhador” com mudanças na CLT e sem ter o que comemorar: o desemprego aumentou, ao invés de diminuir, e a instabilidade que emperra o crescimento econômico está maior.
Deram o bolo nas garantias
Ter carteira assinada não está apenas mais raro – está mais duro. A mudança das leis de trabalho para as leis de mercado têm se consolidado sem dó, piedade nem garantias como FGTS, décimo terceiro, férias e até mesmo o salário em dia.
Na indústria metalúrgica do Oeste, por exemplo, a possibilidade de terceirizar a atividade-fim levou boa parte dos cerca de 8,5 mil funcionários celetistas a serem demitidos pelas empresas e obrigados à recontratação por um microempreendedor individual que, em poucos meses, se percebe sem caixa para honrar até obrigações mínimas.
Além disso, os sindicatos de Santa Catarina relatam que a troca de horas extras por banco de horas nas convenções coletivas virou praticamente regra. Com a mudança, a soma dos pagamentos no final do mês diminuiu e a jornada de trabalho aumentou, porque a contabilização do banco de horas é uma tarefa muito complexa sem o acompanhamento dos sindicatos, enfraquecidos pelo encolhimento da contribuição que deixou de ser obrigatória após a reforma.
Estragaram até a música
Esses são apenas alguns exemplos práticos do quanto o povo brasileiro foi enganado pela promessa de crescimento econômico que pressionou a aprovação da reforma trabalhista. Com a renda mais instável, os brasileiros estão planejando menos o futuro, gastando menos, mesmo a crediário, porque não se veem em condições de assumir qualquer tipo de compromisso. Resultado: menos consumo, menos produção, menos investimento.
Ainda que estas constatações estraguem a festa a que todos nós, trabalhadores, temos direito neste dia, trata-se de um alerta necessário diante da ameaça iminente de outra reforma, a da Previdência. Sob os mesmos pretextos falsos, o desmonte que já tramita no Congresso Nacional trará resultados tão negativos quanto o aprovado em 2017.
No segundo ano após a Reforma Trabalhista, chegamos ao Dia do Trabalhador não tendo sequer o drama do operário, cantado por Chico Buarque em tempos que julgávamos serem os mais sombrios da história brasileira. Em 2019, falta-nos até a ironia. Sob a ameaça iminente de menos aposentadoria, com empregos a menos, direitos a menos, deus lhe pague o quê?