O setor cultural passa a amargar a partir deste final de semana mais um mês de suspensão das atividades. Duas novas portarias devem estender as restrições para cinemas, teatros e eventos com público que poderiam voltar a operar na próxima segunda-feira pelo decreto 630/2020, de 1º de junho.

Assim, os trabalhadores da cultura seguem entre os primeiros impactados e um dos únicos que até agora não foram contemplados com nenhuma ação emergencial. Enquanto isso, o Governo do Estado tem R$ 2 milhões na conta desde 3 de junho para distribuir ao setor, mas até agora não lançou o edital necessário. Os recursos são fruto de um repasse feito pelo Assembleia Legislativa.

Várias entidades e coletivos passaram a fazer cobranças públicas pelo pagamento endossando a nota divulgada pela deputada Luciane Carminatti (PT), articuladora da iniciativa e presidente da Comissão de Cultura da Alesc. “É inaceitável que o Governo do Estado, com dinheiro em caixa, em meio a uma pandemia que atinge em cheio os trabalhadores da cultura, seja incapaz de tratar com a urgência necessária uma ação que beneficiará um setor completamente parado desde o dia 17 de março. Ainda vai demorar quanto tempo para tomar uma atitude?”, declarou.

Comitê para agilizar pagamentos da Lei Aldir Blanc

Um comitê foi organizado pela presidente da Comissão de Cultura da Alesc para acompanhar, orientar e fiscalizar a aplicação da Lei Aldir Blanc, sancionada na última semana (29/06) e que deve repassar R$ 45 milhões ao estado e R$ 52 milhões aos municípios para auxílio emergencial a trabalhadores e equipamentos culturais.

Nova renda emergencial também pode sair por lei estadual

Em nível estadual, o projeto de lei 187/2020, de autoria da deputada, segue em análise na Assembleia Legislativa. Já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, segue para a Finanças e, depois, ao plenário. O projeto prevê auxílio-emergencial de 50% do salário mínimo regional aos profissionais do setor.