A deputada Luciane Carminatti (PT) disse que a aprovação do Fundeb, na noite de ontem (22), na Câmara dos Deputados, foi um marco histórico, porque o fundo financia toda a educação infantil brasileira, fundamental e ensino médio, é responsável por mais de 40 milhões de estudantes e traz como uma das prerrogativas a garantia da valorização dos profissionais. Ela ressaltou que Santa Catarina vai receber R$ 220 milhões a mais da União para a educação.
Foram 499 votos a favor, apenas 7 contrários e dois destaques que foram derrubados, pois inviabilizariam a vinculação do fundo.

Segundo Luciane, que é também presidente da Comissão de Educação, esta vitória imensa deve-se muito à Alesc que promoveu em 7 de junho de 2019 o 1º Encontro das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, com presidentes e vice-presidentes de 23 estados e 12 partidos. Também teve a presença dos senadores Dário Berger (MDB), que preside a Comissão de Educação do Senado, Jorginho Melo (PL), a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania) e os deputados federais Pedro Uczai (PT) e Hélio Costa (RPB).

No evento, foi elaborada uma carta que apontava sugestões para a deputada Professora Dorinha, Seabra Rezende (DEM/TO), relatora da PEC do Fundeb, que foram acatadas no relatório aprovado ontem, como a vinculação de 70% do Fundo para a valorização dos profissionais e o aumento do percentual de contribuição da União.

“Temos que comemorar muito, pois é o resultado dos trabalhadores em educação, dos estudantes, de entidades, como o Conselho dos Secretários de Estado, da Undime, da União Nacional dos Conselhos Municipais, das Assembleias Legislativas e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Emoção – A deputada ficou muito emocionada com o vídeo que recebeu de um deputado federal do Ceará, com a deputada Dorinha mencionando as contribuições do fórum criado pelas assembleias legislativas. “A deputada Luciane briga muito pela educação e a gente briga com quem precisar por acesso, inclusão, tecnologia, qualidade, valorização dos profissionais, gestão democrática, tudo o que está na Constituição brasileira”, disse. Ela ressaltou que os deputados precisam guiar-se pela Constituição, pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que são muito precisos quando trata de metas e objetivos do setor.

“Se não tivéssemos Fundeb, seria um desespero em relação ao financiamento da educação.  A partir de agora ele é permanente, eu diria quase ad eternum, mesmo que ainda precise passar pelo Senado e ser regulamentado.  Marcamos bem, fizemos o nosso trabalho e mostramos grandeza, porque a gente não se preocupa só com uma escola que está caindo, ou com um ou outro professor. A nossa preocupação é com a política educacional que deve estar no palco central das discussões e que precisa ser fortalecida”, frisou Luciane.

Assessoria Coletiva | Bancada do PT na Alesc | 48 3221 2824  bancadaptsc@gmail.com
Twitter: @PTnoparlamento | Facebook: PT no Parlamento