Veja tudo o que já foi feito pela deputada Luciane Carminatti para a Cultura de SC

2019

– Realização de 8 Seminários sobre Gestão Cultural, em parceria com a Escola do Legislativo (São Miguel do Oeste, Chapecó, Caçador, Lages, Joinville, Florianópolis, Itajaí e Criciúma); 

– Audiência pública sobre o Financiamento da Cultura;

– Articulação para a conquista do novo Fundo de Cultura;

– Solicitação à FCC de adoção de estratégias para desconcentração dos recursos dos editais da cultura;

– Aprovação de moção de apoio à indicação, por parte do governo, de representante dos gestores públicos municipais de cultura para o Conselho Estadual de Cultura (CEC);

– Aprovação de moção de apoio à aprovação de Projeto de Lei que regulamenta a profissão de conservador e restaurador de bens culturais (tramitando no Congresso Nacional);

– Emissão de nota pública posicionando-se contra a indicação da presidência do CEC pelo governador do Estado;

– Proposição de Projeto de Lei que modifica a lei do Sistema Estadual de Cultura e garante eleições entre os conselheiros para a presidência do CEC (aprovado em abril de 2021);

– Aprovação de moção de apoio à permanência da Ancine e à liberdade da atividade artística, garantida pela Constituição Federal;

– Reserva da tribuna da Alesc para uso de representante do Santacine fazer a defesa da permanência da Ancine e a valorização do audiovisual brasileiro; 

– Realização da audiência pública “A cidade e a Cultura: Sistema de Cultura e Patrimônio Cultural”, em Laguna;

– Realização da audiência pública sobre a situação do prédio da antiga escola Antonieta de Barros;

– Audiência com a presidente da FCC e com o chefe da Casa Civil a fim de solicitar celeridade na regulamentação da Lei do Mecenato e criação do novo Fundo de Cultura;

– Solicitação à Secretaria da Educação de viabilização de projetos culturais nas escolas públicas, com seleção por meio de edital;

– Concessão da “Comenda do Legislativo Catarinense” ao artista Ernesto Meyer Filho (100 anos de seu nascimento);

– Emenda à LOA que suplementa o valor do Prêmio Catarinense de Cinema 2020, conforme solicitação do setor do audiovisual;

– Nota pública de solidariedade à escritora Paula Chiodo pelo conteúdo do voto de um dos avaliadores do Prêmio de Letras do Elisabete Anderle 2019;

– Realização de debate sobre os 40 anos da Novembrada, com a participação do cineasta Eduardo Paredes, do jornalista Carlos Damião e do professor de História da UDESC, Reinaldo Lohn;

– Defesa, na tribuna, da regulamentação da lei do mecenato e do envio do projeto de lei do novo fundo.

2020

– Aprovação moção de aplauso ao FIK 2020;

– Pedido informação sobre a situação do prédio que abriga a Biblioteca Pública de SC;(começa as restrições em razão da pandemia)

– Pedido à FCC e governador para adotar ações emergenciais para a área da cultura, em razão da pandemia (proposição da Fecate e outros artistas/produtores);

– Moção de louvor ao projeto Ailos Conta;

– Moção de apoio ao Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc;

– Proposição do Projeto de Lei (187) que institui a renda emergencial cultural estadual;

– Articulação para o investimento de R$ 2 milhões da ALESC para a realização do edital emergencial #SCulturaEmSuaCasa;

– Live sobre ações emergenciais para o setor cultural com a Gika Voigt, a Dagma Castro, a Daiane Dordete e a Josiane Geroldi (11/06);

– Proposição e criação do Comitê de Acompanhamento, Orientação e Fiscalização da aplicação da lei Aldir Blanc em SC (FCC, FECAM, CEC, TCE e ALESC);

– Moção de aplauso ao CEC pela realização do 3° Fórum Estadual de Conselhos Municipais de Cultura de SC;

– Repasse de emenda impositiva no valor de R$ 247 mil para o CEART/UDESC;

– Proposição do PL que institui o Dia Estadual do Conservador e Restaurador de Bens Culturais;

– Ofício com cobrança à Fundação Franklin Cascaes pelo lançamento do edital do inciso III da Lei Aldir Blanc;

– Emenda à LOA 2021 da sobra dos recursos da primeira edição do #SCulturaEmSuaCasa (R$ 2,4 milhões), para realização da segunda edição;

– Moção de apoio à aprovação do PL 4078/2020, que prorroga a Lei Aldir Blanc pra 2021;   

2021

– Reunião com a presidente da FCC sobre o planejamento da FCC para 2021 (09/03) (pauta: Lançamento imediato da 2ª edição do edital #SCulturaemSuaCasa (com a sobra de R$ 2,4 milhões da primeira edição); Execução da Lei de Incentivo à Cultura estadual (mecenato); Transparência e participação do setor cultural no planejamento da utilização da sobra do recurso da Lei Aldir Blanc (cerca de R$ 26 milhões), caso o governo federal autorize o uso do recurso pelo Estado; Criação de uma chamada pública unificada das empresas estatais catarinenses (Celesc, Casan, SCGÁS) para seleção de projetos culturais aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura federal; Criação de programa de continuidade para grandes eventos culturais do Estado de SC; Criação da Lei do ICMS do Patrimônio Cultural);

– Envio de ofício à bancada parlamentar catarinense pedindo apoio para autorização do uso da sobra do recurso da LAB no estado (R$ 30 milhões);

– Moção de apoio à aprovação do PL 795/2021, que prorroga a Lei Aldir Blanc;

– Audiência Pública (16/03) sobre a questão salarial dos servidores da FCC/Fesporte/Santur;

– Moção de aplauso ao Instituto Impar (Joinville) pelos 10 anos de atuação;

– Aprovação do PL que estabelece eleição para a presidência do CEC (vetado pelo executivo);

– Plenária da Cultura (05/05);

– Reunião com a presidência da FCC (pauta: sculturaemsuacasa, Anderle e Prêmio de Cinema, abertura de prazo para credenciamento de projetos culturais na lei do mecenato, derrubada do veto da Aldir Blanc);

– Convite à FCC para participar de reunião da Comissão de Cultura (16/06), para falar sobre o planejamento da sobra da LAB;

– Aprovação de moção de apoio à nomeação de representante dos gestores municipais de cultura em uma das cadeiras do poder público no CEC;

– Aprovação do PL que veda exigência de CND para editais da cultura, durante o período de calamidade pública (vetado pelo executivo);

– Fala na tribuna (julho) cobrando o lançamento do anderle, prêmio de cinema, mecenato, sculturaemsuacasa e editais da Aldir Blanc;

– Cobrança pelo lançamento dos editais da Aldir Blanc (conversa com o chefe da casa civil);

– Realização de quatro seminários sobre o Patrimônio Cultural Catarinense – Desafios Contemporâneos, em parceria com a escola do legislativo;

– Curso Gestar Cultural (desenvolvimento e gestão de projetos culturais) realizado pelo CEART com recurso de nossa emenda parlamentar;

– Realização de três seminários sobre o Programa de Incentivo à Cultura – PIC (Lei do Mecenato Estadual), em parceria com a escola do legislativo;

2022

– Cobrança formal à FCC pelo lançamento dos editais e liberação do PIC;

– Aprovação moção de apoio à lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2;

– Manifestação pública em favor da derrubada dos vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2;

– Visita ao CEART e conversa sobre emenda para o FIK 2023;