Na última quarta-feira (08), a deputada estadual e presidente da Comissão de Educação da Alesc, Luciane Carminatti (PT), esteve na Secretaria Estadual de Educação para sua primeira audiência com o novo secretário, Aristides Cimadon, e sua equipe. Como de costume, a parlamentar apresentou demandas da categoria e também projetos e propostas para valorização e melhoria da educação catarinense.

Entre as pautas apresentadas neste primeiro encontro estão a valorização da carreira, descompactação da tabela e aumento do vale refeição dos professores, bem como a contratação dos terceirizados e a situação dos processos das APPs. Também foram discutidas a liberação para Mestrado e Doutorado e a Gestão Democrática, já que serão realizadas novas eleições para diretores.

A deputada também destacou a implementação da Lei do Abuso, aprovada no final de 2022, que dispõe sobre a divulgação do Disque 100 nos livros e materiais didáticos adquiridos, disponibilizados ou patrocinados pelo Poder Executivo Estadual.

Entre os temas discutidos também estão as obras nas escolas estaduais e os concursos de 2005 e 2017. A deputada também protocolou diversos ofícios que tratam de inúmeras demandas da educação catarinense.

“Neste primeiro momento, o secretário destacou que a valorização da carreira e a descompactação da tabela do magistério é uma meta da SED. De acordo com ele, ainda não é possível apresentar um percentual exato, mas que é uma das prioridades do governo no momento. E sobre os 14% que foram retirados dos servidores, o governador encaminhou um estudo sobre a situação, porém ainda sem uma previsão exata”, afirma a parlamentar.

Já sobre a contratação dos terceirizados, a SED afirmou durante a audiência que estão refazendo os editais de contratação das serventes, ampliando os critérios utilizados, fazendo com que novos profissionais sejam contratados para garantir a limpeza das escolas. Outra informação é que em relação aos mestrados e doutorados, a SED pretende avançar e em breve irão apresentar uma nova proposta aos professores que desejam continuar nas especializações.

“Sobre a gestão democrática, reafirmei que não vamos aceitar que as indicações sejam político-partidárias. A questão é avançar, para que tenhamos cada vez mais bons gestores e comprometidos com a comunidade escolar. O secretário deu a entender que poderá haver novo concurso para professores neste ano, vamos aguardar”, ressaltou Luciane.

Após a audiência, a deputada reafirmou o compromisso com a educação de Santa Catarina. “Apresentamos diversas demandas que como professora e parlamentar eu venho recebendo por todo o Estado. Vamos continuar firmes neste novo mandato, lutando para que a educação seja valorizada como merece”, destaca Luciane Carminatti.

Para ver o vídeo da deputada Luciane falando sobre a audiência: Clique aqui!

Confira quais foram os ofícios protocolados:

• Planejamento ano letivo 2023 e o novo ensino médio;
• Chamadas dos concursos da SED dos anos 2005 e 2017;
• Planejamento para realizar o processo seletivo no meio do ano, e as chamadas dos professores ACTs de forma presencial;
• Novo concurso público para magistério catarinense;
• Descompactação da tabela do magistério e o aumento do vale refeição;
• Atendimento das demandas da Audiência/2019 ATPs e AEs;
• Envio para a ALESC do PL da Inclusão – regulamenta as funções da educação especial;
• Continuidade GT cultura étnico-racial – GT das Leis nº 11.645 nº 10.639;
• Organização da SED para atender as demandas de reforma, ampliação e construção de novas estruturas nas unidades de ensino da rede estadual de educação;
• Cumprimento da hora-atividade para todos os professores – incluindo os professores do fundamental sérias iniciais e da inclusão;
• Planejamento para a entrega dos notebooks para os professores que não receberam no ano de 2022 e da possibilidade de ampliar para as equipes técnicas das secretarias das escolas;
• Gestão democrática das gestões escolares;
• Atenção às unidades de ensino da educação do campo;
• Reforço escolar – (PNOA Programa Estadual Novas Oportunidades de Aprendizagem);
• Ampliação dos serviços e a presença das equipes multidisciplinares (Psicólogos; Bibliotecário e Assistente Social) nas ações das escolas;
• Planejamento para ampliação e aperfeiçoamento da bolsa ensino médio
• Planejamento da SED para ampliar e efetivar o enfrentamento das violências nas escolas
• Estruturas dos CEDUPs;
• Segurança eletrônica e humana nas escolas estaduais;