A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc aprovou na manhã desta quarta-feira (8) uma audiência para tratar dos serviços de saúde oferecidos pelo SUS em Santa Catarina. O pedido é da deputada Luciane Carminatti (PT), membra da comissão.

“A situação é dramática. Pais e mães passam por um verdadeiro calvário para conseguir laudo de diagnóstico, consultas e atendimento com especialistas pelo SUS”, destacou Carminatti, durante a reunião na sessão itinerante, realizada em Blumenau.

A intenção é realizar a audiência em conjunto com a Comissão de Saúde, chamando representantes da Secretaria de Estado da Saúde, da Fundação Catarinense de Educação Especial e também de entidades da área.

Segundo Carminatti, a pauta não é nova. “Precisamos entender o que está acontecendo e quais os motivos pelos quais crianças, adolescentes e jovens com deficiência não conseguem atendimento com neurologistas, neuropediatras e terapeutas ocupacionais”, explica.

A proposta de audiência ainda precisa passar pela Comissão de Saúde.

Educação especial nas escolas
Além de participar da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a deputada Luciane Carminatti também criou um projeto de lei para estabelecer as diretrizes da Política de Educação Especial, que afeta diretamente as escolas de educação básica, profissional e educação de jovens e adultos (EJA). O PL está na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc.

Acesse o PL 0170/2024 aqui.