Cerca de 200 participantes da audiência pública em defesa do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), que ocorreu em Florianópolis nesta quinta-feira (4), realizaram um protesto em frente à sede da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST/SC), após o secretário confirmar presença no debate – mas enviar um representante em seu lugar.
A audiência pública foi solicitada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de SC (Alesc), por solicitação da deputada Luciane Carminatti (PT), que é presidente da Frente Parlamentar de Assistência Social.
Terminada a audiência, os manifestantes realizaram uma caminhada pela avenida Mauro Ramos até a sede da secretaria, no Centro de Florianópolis.
Althoff aceitou receber em seu gabinete um grupo de até dez manifestantes, o que foi rejeitado: o grupo exigia que o secretário recebesse todos, ou que fosse até a área externa para conversar com a multidão.
Frente defenderá ações para o setor
Durante a audiência foi lançada a Frente Catarinense em Defesa do Sistema Único do SUAS e da Seguridade Social, que trabalhará pela aprovação e criação de projetos no âmbito estadual.
A frente é uma das diversas ações pensadas por trabalhadores da área, órgãos e parlamentares para combater o crescente desmonte do setor:
— Políticas que levaram tantos anos para serem construídas, dentro de um processo histórico e democrático, agora são demolidas às pressas. As ações para a assistência social devem ser construídas de baixo para cima, sempre, e não podemos mais aceitar este retrocesso de termos políticas desenhadas em gabinetes fechados — afirmou a deputada Luciane.
Participaram da audiência entidades diretamente ligadas ao setor, como o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-SC); o Fórum dos Trabalhadores do SUAS; o Fórum dos Usuários do SUAS; o Fórum Permanente de Assistência Social (Fepas); e o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/SC).
Presidente do Coegemas, Ana Claudia Quege denunciou a queda no volume de recursos que tem chegado às cidades:
— Nós, municípios, estamos cumprindo uma obrigação que é do Estado. Com ou sem verba, o usuário da assistência social continua buscando o serviço — criticou.