Em reunião nesta semana, na Assembleia Legislativa, a bancada feminina definiu algumas ações para o próximo período. Sob a coordenação da deputada Luciane Carminatti (PT), foram decididos encaminhamentos para a realização de seminários regionais sobre violência doméstica em todas as regiões do estado. “No Estado inteiro os feminicídios e todas as diversas formas de violência doméstica contra as mulheres têm aumentado muito, no campo e na cidade. O oeste é a região com o maior número de casos deste tipo nos últimos dois anos, seguido pela região norte. SC é o quarto estado brasileiro mais violento para as mulheres. É urgente que o tema esteja no centro do debate”, avalia a deputada Luciane Carminatti. Também fazem parte da bancada feminina as deputadas Ana Paula Lima (PT) e Dirce Heiderscheidt (PMDB).
Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres
A bancada debaterá com a sociedade e cobrará ações concretas das autoridades responsáveis em relação à realidade apontada atualmente, como: garantia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha em todos os municípios; ampliação e fortalecimento da rede de serviços para mulheres em situação de violência; garantia da segurança cidadã e acesso à justiça; garantia dos direitos sexuais e reprodutivos; enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; garantia da autonomia das mulheres em situação de violência e ampliação de seus direitos. A exigência da execução das políticas previstas no Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres é questão central. “Santa Catarina assinou o pacto em 2009, mas poucas questões avançaram”, avalia Luciane.
13º Mundos de Mulheres & Fazendo Gênero 11
Entre outros pontos debatidos, também foram encaminhadas pela bancada as participações e apoio ao evento 13º Mundos de Mulheres & Fazendo Gênero 11, que acontece na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), de 30 de julho a 4 de agosto. O evento terá participação de mais de 7 mil mulheres de todo o mundo, com representação expressiva dos movimentos sociais. Estarão em debate questões como a necessidade de ampliar a participação feminina em todos os espaços de poder.
