Estado e municípios têm até 11 de dezembro para cadastrarem os planos de ação O Ministério da Cultura divulgou os valores a que cada estado,
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) respondeu os questionamentos apresentados pela deputada estadual Luciane Carminatti (PT) sobre a prestação de contas da Lei Paulo
O fomento à cultura Hip-Hop em Santa Catarina esteve em debate em audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa na noite desta
A deputada Luciane Carminatti (PT), que tem atuado pela execução da Lei Paulo Gustavo desde que ela foi aprovada e regulamentada, reforçou o apelo aos
O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou, no site da Lei Paulo Gustavo (LPG), modelos de edital para aplicação dos recursos autorizados e pagos. A ideia
Nesta quinta (01/06), a deputada Luciane Carminatti (PT) instalou o Comitê de Acompanhamento, Orientação e Fiscalização das Leis de Incentivo e Editais de Cultura em
Prefeituras têm menos de 60 dias para solicitar recursos da Lei Paulo Gustavo, maior investimento da história no setor cultural brasileiro. As regras para o
A LC nº 195/2022, batizada de Lei Paulo Gustavo, prevê o repasse de R$ 3,8 bi (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de
A deputada estadual Luciane Carminatti (PT) participou nesta quarta-feira (10/05) da abertura do XI Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, que acontece até sexta-feira
Nesta terça (04/04), a deputada Luciane Carminatti (PT) aprovou na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc o requerimento de sua autoria para realização
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