Esperada há meses pelo setor cultural, a mudança na presidência da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) traz a expectativa de que os programas para a área possam ser retomados após meses de paralisação. Mas outro fator importante deve garantir a velocidade dos trabalhos: o tempo. A nova gestão tem apenas três meses para lançar importantes editais e fazer os pagamentos, caso contrário corre o risco de perder recursos – e as cifras são milionárias e necessárias para o setor cultural.

A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesc, Luciane Carminatti (PT), defende a celeridade nos trabalhos. “Nós precisamos correr contra o tempo para terminar o ano e recuperar o atraso e os recursos que não foram investidos em cultura em 2024. Esperamos que sejam executados todos os editais, conforme os prazos previstos até dezembro”, defende. 

 “É preciso que a nova gestão retome urgentemente o diálogo com o setor cultural e com o Conselho Estadual de Cultura, além de garantir a execução das políticas públicas”, completa a parlamentar. 

Para a deputada, o que houve nos últimos dois anos foi praticamente o desmonte da FCC, principal instituição de incentivo à cultura e à economia criativa no Estado, além da desvalorização da cultura catarinense. A deputada cobrou, por diversas vezes, a antiga gestão para que apresentasse soluções para o problema. 

Recentemente, Luciane enviou um ofício ao governador Jorginho Mello onde destacava todos os programas estaduais paralisados ou com problemas, assim como os recursos federais que poderiam ser perdidos por falta de uso. 

Ainda nesta, acompanhada dos deputados Marquito (Psol) e Mário Motta (PSD), enviou novos ofícios para a Secretaria de Estado da Fazenda e para a FCC solicitando informações sobre o Programa de Incentivo à Cultura, que enfrenta inúmeros problemas e chegou a ser paralisado este ano pelo Tribunal de Contas do Estado por falta de transparência. 

A mudança no comando da FCC foi publicada nesta sexta-feira, 6 de setembro, no Diário Oficial do Estado. 

Lista dos programas e problemas encontrados: 

Programa de Incentivo à Cultura (PIC): está praticamente parado. A análise de projetos está com atraso de oito meses, quando a lei determina o máximo de 90 dias. Os projetos não avaliados correm o risco de serem descartados.

Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura: lei prevê lançamento do edital e pagamento ainda em 2024, um dos mais importantes do estado. O governo já havia reduzido o orçamento deste Prêmio para 2024. Porém, prestes a iniciar o mês de setembro, o edital nem foi lançado ainda, tornando inviável ou improvável o pagamento ainda este ano, mesmo com 5 milhões aprovados em LOA. 

Programa de Integração e Descentralização da Cultura (IDC) e Centros Descentralizados de Cultura (CDC): os programas têm mais de 5 milhões cada um, previstos na LOA 2024 e, pelo segundo ano consecutivo, não foi lançado nenhum edital. Valor que iria para todas as regiões do estado, e que será perdido.

Lei Paulo Gustavo (LPG): até agora, a atual gestão da FCC não prestou contas do que fez com o valor dos rendimentos, do que deixou sobrar dos editais de 2023. O Estado tem só até final de 2024 para aplicar o valor no setor cultural. Caso não seja investido, o recurso será perdido. 

Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB): até agora a FCC não lançou os editais e nem deu cronograma oficial da execução da lei. Os mais de R$ 44 milhões de recursos federais (fora os rendimentos) serão perdidos se o governo do Estado não pagar até o final de 2024.

Prêmio Catarinense de Cinema e o edital COCALI (edital para a seleção e aquisições de obras dos gêneros literatura, literatura infanto-juvenil, biografia e história): esses são os únicos editais já lançados em 2024 e com previsão de pagamentos esse ano, mas que passaram por diversas polêmicas ao não ouvir a sociedade civil, o Conselho Estadual de Cultura e nem os próprios servidores da FCC. O Prêmio Catarinense de Cinema foi alvo de críticas de todas as entidades do setor, pois a atual gestão da FCC tirou a descentralização de recursos e privilegiou apenas algumas regiões do Estado.