“Não podemos admitir alunos sem aula e escolas fechadas por negligência e descaso do governo”, defende deputada Luciane Carminatti
Desde os primeiros meses do ano, cerca de 3 mil alunos e 350 trabalhadores da educação estão fora das salas de aula no sul do Estado: 5 escolas de Sombrio e 2 em Balneário Gaivota foram interditadas por oferecerem riscos à segurança de quem convive nesses espaços.
Na última quarta-feira (26), enquanto presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, a deputada Luciane Carminatti (PT) visitou as sete escolas, acompanhada por educadores, estudantes e lideranças políticas engajadas na luta para viabilizar as obras e adaptações necessárias para a reabertura e pleno funcionamento das escolas.
“Além de levar esse debate para a Assembleia Legislativa, é fundamental conhecer de perto a realidade das escolas e conversar com os pais, professores e alunos que há meses vem sendo prejudicados”, afirmou Luciane, que há duas semanas coordenou, em Florianópolis, uma audiência pública para tratar desse assunto, com a presença da comunidade escolar e da Secretaria de Educação.
Para a parlamentar, a audiência foi fundamental para trazer à tona a dimensão da precariedade da estrutura física das escolas estaduais. “As escolas interditadas em Sombrio e Balneário Gaivota, infelizmente, não fazem parte de uma realidade isolada. Escolas de todas as regiões sofrem pela ausência de uma política de acompanhamento, de manutenção e preservação constante do patrimônio escolar”, avalia Luciane.
De acordo com a deputada, as sete escolas foram fechadas por razões variadas, desde ausência de serviços simples de manutenção até situações de risco que exigem intervenções há anos. “Extintores vencidos, goteiras, caixas d’água sujas, mas também rachaduras nos prédios, telhado com risco de desabamento e instalações sanitárias em completo abandono. Essa é a realidade que encontramos nessas escolas”, observou Luciane.
Um dos casos mais emblemáticos é o da Escola de Educação Básica Catulo Da Paixão Cearense, a mais antiga do sul do estado, que vive em completo abandono. Com 100 anos de história, há 3 anos o espaço foi interditado e, em virtude de erros no edital de licitação, até hoje o governo do Estado não iniciou as obras necessárias. Enquanto isso, os mais de 300 alunos estão sem aula, após o espaço provisório em que estavam também ser interditado por conta da infraestrutura inadequada.
Pressionada pela crescente mobilização da comunidade escolar e de lideranças políticas locais e do parlamento catarinense, a SED estipulou o prazo até o final do mês de abril para apresentar as providências que pretende adotar (entre elas, a publicação de novo edital para a reforma da Escola Catulo da Paixão Cearense). “Como presidente da Comissão de Educação, seguirei próxima das comunidades escolares, com o compromisso de apurar todas as denúncias que chegam até nós e também acompanhar o cumprimento dos prazos estabelecidos e a execução das ações necessárias para que os alunos e professores possam retornar às suas escolas o quanto antes”, concluiu a deputada Luciane.
Escolas interditadas em Sombrio: EEB Catulo da Paixão Cearense, EEB Irineu Bornhausen, EEB Macário Borba, EEB Normélio Cunha e EEB Protásio Joaquim da Silva
Escolas interditadas em Balneário Gaivota: EEB Profa. Doralina Clezar da Silva e EEB Praia da Gaivota