A deputada Luciane Carminatti, presidente da Comissão de Cultura da ALESC, comemora os avanços ao setor cultural conquistados por meio do seu trabalho.

Deve ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado o decreto que regulamenta a lei de incentivo à cultura (lei estadual 17.762/2019), depois de inúmeras cobranças da parlamentar, uma vez que a lei foi aprovada ainda em agosto de 2019.

Na última semana, a FCC finalmente lançou um edital emergencial, no valor de R$ 4 milhões, após quase três meses da primeira reunião da parlamentar com a presidência da FCC anunciando a destinação de metade desse valor em recursos próprios da Alesc.

Além disso, a lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (lei federal 14.017/2020) prevê o repasse de quase R$ 100 milhões ao Estado e aos municípios catarinenses. A lei foi regulamentada e já há um cronograma de transferência dos recursos, monitorado de perto pelo comitê de acompanhamento instalado pela parlamentar.