Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Deporto da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Luciane Carminatti aprovou nesta semana a realização de uma audiência pública para debater mecanismos de financiamento da arte e da cultura em Santa Catarina. A audiência será no dia 10 de outubro, às 18h30, no Plenarinho Paulo Stuart Wright, na Alesc.
O impasse em relação ao financiamento é um dos maiores entraves para o desenvolvimento do setor. “A insatisfação de artistas, produtores, grupos, coletivos e gestores públicos com o Fundo de Incentivo à Cultura (Funcultural) é generalizada. Na audiência, queremos que o governo assuma o compromisso de ouvir e atender às reivindicações da comunidade cultural”, defende Luciane.
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) prevê a diversificação dos mecanismos de fomento e financiamento da arte e da cultura. Contudo, o projeto de lei do Sistema Estadual de Cultura, protocolado pelo governo catarinense, não modifica o Fundo (Lei 13.336/2005) e nem cria outros mecanismos. “A lei do Funcultural é obsoleta e necessita ser reformulada com urgência”, afirma a parlamentar.
A variedade dos mecanismos de financiamento é essencial para a sustentabilidade da cultura. “Outros estados dispõem de diferentes mecanismos. A renúncia fiscal é uma alternativa bastante difundida. O BADESC e o BRDE poderiam criar linha de crédito para micro e pequenas empresas que atuam na economia da cultura. As empresas estatais de SC poderiam ter editais próprios para seleção de projetos por meio da lei Rouanet. Ou seja, o governo precisa enxergar a potencialidade da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e social e criar mecanismos e incentivos para o setor”, enfatiza Luciane.
ENTIDADES CONVIDADAS
Para participar da audiência, foram convidadas as seguintes entidades: Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Desporto (SOL), Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Conselho Estadual de Cultura (CEC), Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. (BADESC) e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
