A preservação do patrimônio cultural catarinense será o tema de audiência pública proposta pela presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, deputada Luciane Carminatti. A audiência será realizada no dia 15 de agosto, às 18h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Alesc.
“Santa Catarina possui um patrimônio cultural riquíssimo, que precisa cada vez mais ser conhecido para ser reconhecido e, assim, valorizado e preservado. A audiência pretende refletir sobre as políticas voltadas ao patrimônio e sensibilizar as pessoas para a importância de sua preservação”, esclarece Luciane.
O Plano Estadual de Cultura – que integra o projeto de lei do Sistema Estadual de Cultura, em tramitação na Alesc – prevê que compete ao poder público estadual “garantir a preservação do patrimônio cultural do Estado, resguardando os bens de natureza material e imaterial, os documentos históricos, os acervos, as coleções, as paisagens culturais, as línguas maternas, os sítios pré-históricos e as obras de arte portadores de referência de valores, identidades, ações e memórias de diferentes grupos formadores da sociedade do Estado”.
“Um dos eixos do Plano Estadual de Cultura trata exclusivamente do patrimônio cultural e, uma vez aprovado, teremos uma política de Estado para a área. Um dos objetivos dessa audiência é mostrar que, mesmo antes da aprovação da lei do Sistema, estamos atentas e cobraremos o cumprimento do Plano. Desde já, discutiremos com a sociedade os temas tratados no Plano e buscaremos o compromisso do governo com a sua execução”, esclarece Luciane.
Entidades convidadas
Para participar da audiência, foram convidadas as seguintes entidades: Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Desporto (SOL), Conselho Estadual de Cultura (CEC), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Ministério Público Estadual. Na abertura da audiência, será exibido o curta-metragem catarinense “Ilha do Carvão”, de Fábio Brüggemann, que reflete sobre memória e história.
