A deputada Luciane Carminatti (PT) apresentou duas emendas ao projeto de lei que pretende prorrogar por um ano os processos seletivos para professores temporários na rede estadual de ensino. A relatoria do PL 329.1/2020 foi feita na Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta (18/11). A matéria, porém, segue em análise, pois recebeu o pedido de vista de um dos integrantes da comissão.
O que dizem as emendas
A emenda modificativa pede a prorrogação dos contratos vigentes e não a dos editais, proposta inicialmente pelo governo estadual. A emenda vale para as vagas que permanecerão disponíveis em 2021 mesmo após novas chamadas do concurso público em vigor.
A segunda emenda, aditiva, determina a reclassificação dos professores que concluíram habilitação no período entre o início da vigência dos editais e o período em que os mesmos devem ser prorrogados.
Próximos passos
A contratação de professores temporários, os chamados ACTs, atinge cerca de 20 mil trabalhadoras e trabalhadores de Santa Catarina. Após passar pela comissão de Finanças e Tributação, seguirá para a comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público até ir para votação final em plenário.
A favor da continuidade
Ao defender as emendas, a deputada destacou a solicitação feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC) e o entendimento comum com a Secretaria de Estado da Educação pela continuidade dos processos de aprendizagem em 2021, tendo em vista os impactos da pandemia ao longo deste ano letivo.
Luciane Carminatti também ressaltou que emendas similares já foram aprovadas para prorrogação de contratos temporários nas áreas da Saúde e Segurança Pública.
E reiterou o quanto os professores têm trabalhado ao longo desta pandemia, mesmo com as escolas fechadas. “Os professores ACTs estão trabalhando muito, assim como os efetivos. Eles precisam fazer duas versões da mesma atividade, para os alunos que conseguem acompanhar as aulas online e para os 30% que não conseguem”, detalhou.
Assista como foi:
