A deputada estadual Luciane Carminatti foi recebida na tarde desta terça-feira (13 de outubro) pelo secretário de estado da Educação, Eduardo Deschamps, para tratar de diversos assuntos. Entre eles, a municipalização e o fechamento de escolas de ensino médio, o atraso no repasse dos convênios do transporte escolar, reformas das escolas, concursos dos professores, carreira do magistério e o Plano Estadual de Educação.

De acordo com a parlamentar, todas essas demandas tem origem nas preocupações dos profissionais da educação, gestores, pais e alunos, pois, dependendo da decisão do Governo, as metas para melhorar a qualidade da educação catarinense na próxima década podem ficar mais distantes. Luciane relatou as denúncias vindas de várias regiões, de que o Estado está fechando escolas e passando outras para responsabilidade dos municípios, sem ouvir a população ou fazer uma análise mais aprofundada de cada caso.

“O secretário nos confirmou a determinação do Estado em realizar um diagnóstico situacional, buscando identificar onde há salas de aula com poucos alunos, viabilizando o agrupamento de turmas e o reordenamento da rede pública estadual de ensino. É lamentável que o Governo do Estado tenha como fundamento a redução de gastos, sem considerar os aspectos culturais e sociais do público de cada unidade escolar e da região onde está inserida”, pondera Luciane.

A deputada pontuou problemas de estruturas e a necessidade de reforma e ampliação de escolas estaduais de diversos municípios, entre eles Chapecó, Lages, São Miguel do Oeste, Lebon Régis, Criciúma e Xanxerê.

Quanto ao concurso público para contratação de professores, Deschamps confirmou a realização da seleção para 2016. Mas o que tem também pautado o debate da categoria é a aprovação do plano de carreira do magistério, com previsão de chegar ainda neste mês de outubro para apreciação na Assembleia Legislativa, segundo o secretário. Na avaliação da deputada, o envio da proposta em regime de urgência para ser votado em apenas 45 dias é preocupante, pois inviabiliza uma discussão mais ampla com a categoria.

“Se não aprovarmos a matéria, o magistério catarinense enfrentará no ano que vem os mesmos problemas, como a compactação da tabela salarial, a falta de reajuste e ausência de outros direitos que precisam ser regulamentados pelo novo plano. Ou seja, haverá pressão para que o parlamento aprove a proposição no prazo legal. O nosso papel será mobilizar o magistério para que tenhamos um plano e carreira que valorize os profissionais da educação, considerando habilitação, tempo de serviço e qualificação”, avalia Luciane.