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“Nem um quinto é investimento novo em educação”, diz Luciane sobre pacote de Jorginho


A deputada Luciane Carminatti (PT) fez um alerta sobre os valores anunciados para a área da educação pelo Governador Jorginho Mello na última semana. Segundo ela, os cálculos englobam despesas com o quadro geral do serviço público, não apenas com o magistério, e o concurso público, medida considerada de maior impacto, sequer entrou na conta do governo por não ter cronograma definido.

Luciane refere-se aos anúncios de reajuste do vale-alimentação, introdução de plano odontológico e isenção de cobrança da alíquota para aposentados e pensionistas com renda de até 3 salários mínimos. Ela destacou ainda que a quinta medida anunciada, o decreto de gestão democrática escolar, não implica em novos gastos para o estado.

A deputada observou que na planilha apresentada pelo próprio governo apenas as 2 mil novas vagas de equipes de apoio, previstas no concurso anunciado, podem ser contabilizadas no montante de investimento novo e específico em educação.

“O valor é de cerca de R$ 255 milhões, menos de um quinto do total anunciado de 1,9 bilhão. Ou seja, nem um quinto é investimento novo em educação”,

contrapõe Luciane.
Planilha apresentada pelo Governo de SC contabiliza montante do quadro geral de servidores como “investimentos em educação”

Anúncio de concurso público é resposta à pressão

Atualmente, 63% do corpo docente é composto por contratos temporários, um número que excede o limite de 20% estabelecido pelos planos nacional e estadual de Educação. Em maio, Carminatti apresentou denúncia ao Ministério Público, a segunda em quatro anos, sobre a alta proporção de contratos temporários na rede de ensino. Os processos no MP somam-se às cobranças do Tribunal de Contas do Estado e do Sinte-SC, sindicato dos trabalhadores da educação. 

Os dados da Comissão de Educação da Alesc indicam que, das 31,5 mil vagas ocupadas por ACTs atualmente, apenas 4 mil são temporárias. O restante, cerca de 27,5 mil vagas, deveria ser preenchido por profissionais efetivos. O último concurso público para o magistério foi realizado em 2017, com a última convocação ocorrendo no final de 2021.

“Não quero crer que o problema do magistério seja a falta de sorrisos”

Manifestação da deputada Luciane durante seu programa semanal #AoVivoDeQuarta, na internet

Luciane usou ironia para questionar as prioridades do governo estadual para a educação pública. A parlamentar destacou a ausência de uma política de saúde aos trabalhadores da educação, os inúmeros casos de adoecimento emocional, físico e mental, agravados pela falta de estrutura na rede pública estadual, e os problemas de atendimento pelo SC Saúde, plano de saúde oferecido aos servidores. “Não quero crer que o problema do magistério catarinense seja a falta de sorrisos, diante de tamanhas adversidades. Só lamentar. Temos demandas muito mais urgentes e relevantes a dar conta”, declarou.

“A principal expectativa dos professores ficou de fora, que é a revisão do plano de carreira para fazer justiça salarial aos professores com mais formação, mais experiência e maior tempo de serviço, inclusive, em situações pouco ou nada favoráveis”,

destacou Luciane.

O Governo de SC oferece o pior plano de carreira entre todos os estados brasileiros quando o critério é ganho real. Ou seja, o professor com licenciatura plena ganha o mesmo salário do início ao final da carreira. A constatação é de um estudo nacional feito em 2022 pelo Movimento Profissão Docente. Além disso, o salário dos professores da rede estadual não chega a 80% do salário de outros profissionais com diploma equivalente.

Em relação ao reajuste do vale-alimentação, Luciane observou que o valor proposto para ser implementado em dois anos, cerca de 25 reais, já deveria ser o padrão atual. Hoje, professores que dedicam um dia inteiro de trabalho na rede de ensino estadual recebem apenas 12 reais para suas refeições.

Quanto ao plano de gestão democrática escolar, Carminatti enfatizou que a proposta não passou por um processo de discussão com os profissionais da educação, o Parlamento ou a sociedade em geral. Ela aguarda a publicação do decreto assinado por Jorginho para analisar as diretrizes colocadas em vigor.

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“Nem um quinto é investimento novo em educação”, diz Luciane sobre pacote de Jorginho


A deputada Luciane Carminatti (PT) fez um alerta sobre os valores anunciados para a área da educação pelo Governador Jorginho Mello na última semana. Segundo ela, os cálculos englobam despesas com o quadro geral do serviço público, não apenas com o magistério, e o concurso público, medida considerada de maior impacto, sequer entrou na conta do governo por não ter cronograma definido.

Luciane refere-se aos anúncios de reajuste do vale-alimentação, introdução de plano odontológico e isenção de cobrança da alíquota para aposentados e pensionistas com renda de até 3 salários mínimos. Ela destacou ainda que a quinta medida anunciada, o decreto de gestão democrática escolar, não implica em novos gastos para o estado.

A deputada observou que na planilha apresentada pelo próprio governo apenas as 2 mil novas vagas de equipes de apoio, previstas no concurso anunciado, podem ser contabilizadas no montante de investimento novo e específico em educação.

“O valor é de cerca de R$ 255 milhões, menos de um quinto do total anunciado de 1,9 bilhão. Ou seja, nem um quinto é investimento novo em educação”,

contrapõe Luciane.
Planilha apresentada pelo Governo de SC contabiliza montante do quadro geral de servidores como “investimentos em educação”

Anúncio de concurso público é resposta à pressão

Atualmente, 63% do corpo docente é composto por contratos temporários, um número que excede o limite de 20% estabelecido pelos planos nacional e estadual de Educação. Em maio, Carminatti apresentou denúncia ao Ministério Público, a segunda em quatro anos, sobre a alta proporção de contratos temporários na rede de ensino. Os processos no MP somam-se às cobranças do Tribunal de Contas do Estado e do Sinte-SC, sindicato dos trabalhadores da educação. 

Os dados da Comissão de Educação da Alesc indicam que, das 31,5 mil vagas ocupadas por ACTs atualmente, apenas 4 mil são temporárias. O restante, cerca de 27,5 mil vagas, deveria ser preenchido por profissionais efetivos. O último concurso público para o magistério foi realizado em 2017, com a última convocação ocorrendo no final de 2021.

“Não quero crer que o problema do magistério seja a falta de sorrisos”

Manifestação da deputada Luciane durante seu programa semanal #AoVivoDeQuarta, na internet

Luciane usou ironia para questionar as prioridades do governo estadual para a educação pública. A parlamentar destacou a ausência de uma política de saúde aos trabalhadores da educação, os inúmeros casos de adoecimento emocional, físico e mental, agravados pela falta de estrutura na rede pública estadual, e os problemas de atendimento pelo SC Saúde, plano de saúde oferecido aos servidores. “Não quero crer que o problema do magistério catarinense seja a falta de sorrisos, diante de tamanhas adversidades. Só lamentar. Temos demandas muito mais urgentes e relevantes a dar conta”, declarou.

“A principal expectativa dos professores ficou de fora, que é a revisão do plano de carreira para fazer justiça salarial aos professores com mais formação, mais experiência e maior tempo de serviço, inclusive, em situações pouco ou nada favoráveis”,

destacou Luciane.

O Governo de SC oferece o pior plano de carreira entre todos os estados brasileiros quando o critério é ganho real. Ou seja, o professor com licenciatura plena ganha o mesmo salário do início ao final da carreira. A constatação é de um estudo nacional feito em 2022 pelo Movimento Profissão Docente. Além disso, o salário dos professores da rede estadual não chega a 80% do salário de outros profissionais com diploma equivalente.

Em relação ao reajuste do vale-alimentação, Luciane observou que o valor proposto para ser implementado em dois anos, cerca de 25 reais, já deveria ser o padrão atual. Hoje, professores que dedicam um dia inteiro de trabalho na rede de ensino estadual recebem apenas 12 reais para suas refeições.

Quanto ao plano de gestão democrática escolar, Carminatti enfatizou que a proposta não passou por um processo de discussão com os profissionais da educação, o Parlamento ou a sociedade em geral. Ela aguarda a publicação do decreto assinado por Jorginho para analisar as diretrizes colocadas em vigor.

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