Documento oficial será elaborado e entregue ao MEC a partir dos debates no encontro promovido pela deputada Luciane Carminatti através da Comissão de Educação da Alesc
Com a participação de mais de 500 estudantes, educadores, gestores, especialistas e representantes de entidades e instituições, a audiência pública estadual para debater o Novo Ensino Médio (NEM), na noite desta terça-feira (30/5), afirmou o claro posicionamento de Santa Catarina pela revogação da lei que criou o projeto. Um documento oficial reforçando esse entendimento será elaborado e entregue ao Ministério da Educação, contendo todas as contribuições manifestadas no Plenário, nos comentários da transmissão ao vivo do YouTube da Assembleia Legislativa e no formulário disponível no nosso site.
A audiência foi proposta pela deputada estadual Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação da Alesc, e teve como convidada a senadora Teresa Leitão (PT/PE), presidente da subcomissão temporária do Senado que irá debater o NEM no Brasil. O deputado federal Pedro Uczai (PT) também participou como integrante da Comissão de Educação da Câmara Federal.
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No início dos trabalhos, a deputada Luciane apresentou um vídeo dos 10 anos de iniciativas e discussões sobre o tema no Estado, liderados por ela.
— Nunca fomos ouvidos. Visitei 300 escolas públicas em Santa Catarina e presenciei escolas sem salas suficientes para o período normal com contraturno, sem biblioteca, sem planejamento semanal, alunos trabalhadores indo para o período noturno. Não houve discussão no Novo Ensino Médio, todas as disciplinas têm carga horária reduzida. Nós temos esperança numa educação de qualidade e não é isso que o NEM oferta. Ele foi construído sem diálogo, discussão, integração, preocupação com a inclusão social e com a preparação dos alunos para a conclusão do ensino básico e o ingresso na faculdade. Defendemos a revogação do Novo Ensino Médio. A revogação já! —, declarou a parlamentar.
Pedro Uczai destacou que as maiores críticas tratam da grade curricular, que não prepara a juventude para chegar à universidade, da delapidação das áreas de humanidades, que não permitem ao aluno adquirir uma cultura geral, cidadã, assim como a confusão geral das disciplinas, que não formam o estudante para o mundo do trabalho.
Movimento revoga já
Após fazer um minucioso histórico da educação no país a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, Teresa Leitão pregou o envolvimento da sociedade no debate sobre o tema:
— Esta é a quarta audiência que participo nos estados e vejo uma grande insatisfação com o novo ensino médio, não houve uma coordenação federativa e cada estado adotou um modelo. Há uma flagrante desvalorização dos professores, um empobrecimento curricular e falta de arcabouço pedagógico nas novas disciplinas. O que vemos é que o movimento Revoga Já está muito exitoso em todo o país.
A senadora ainda lembrou que o Brasil apresenta um aumento da evasão escolar no ensino médio, possui 10 milhões de analfabetos e 64% dos cursos de capacitação profissional no país são realizados no modelo à distância, o que interfere drasticamente na qualidade do ensino.
Também se pronunciaram na audiência estudantes, professores e representantes da Secretaria de Estado da Educação, Tribunal de Contas, Conselho Estadual de Educação, Sinte, União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), IFSC, Acafe, Unesc, UFSC, Parlamento Jovem, lideranças de diversos municípios e grêmios estudantis.
Assista na íntegra a audiência pública estadual que debateu o Novo Ensino Médio