A deputada estadual Luciane Carminatti esteve em Belo Horizonte (MG), na última segunda-feira, dia 30, para participar do debate público “Base Nacional Comum Curricular: em busca da qualidade e da equidade na educação”. O encontro, que ocorreu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), reuniu parlamentares de todo país para discutir os rumos da educação brasileira.
A Base Nacional Comum busca o aprimoramento da educação básica como um todo, desde a formação dos profissionais da educação até a renovação de disciplinas básicas e material didático. Vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de SC, a deputada Luciane destaca a importância do debate para levantar questões, como o financiamento da educação, o respeito à diversidade e também a formação cidadã.
A parlamentar lamenta que o atual comando do Ministério da Educação não tenha enviado representante para o debate, pois, segundo ela, até o momento da ruptura democrática se sabia qual era a política educacional do País, qual era a posição do MEC em relação às conferências nacionais de educação, ao fórum instituído e ao Sistema Nacional de Educação.
“Há um cenário de preocupação, pois a proposta do governo interino e ilegítimo é acabar com os recursos do pré-sal para a educação e reduzir os investimentos no setor, que hoje obrigatoriamente devem chegar a 10% do PIB. Essas decisões põem em cheque a Base Nacional Comum, que precisa estar articulada com a construção de uma infraestrutura de escola adequada, com uma jornada e remuneração descente para o professor e também com a formação profissional continuada”, defende.
De acordo com Luciane, trabalhar com representantes de todas as regiões do país também trouxe à tona a preocupação com o respeito às culturas locais. “Será um grande desafio garantir um núcleo comum que integre e valorize as diversidades regionais, sem diminuir ou ignorar suas especificidades”, avalia.
No encontro também se reafirmou a necessidade do debate ir além do currículo. “Queremos construir uma base curricular comum para formar cidadãos? Para quê e para qual sociedade? Nosso projeto de educação precisa necessariamente ter ligação intrínseca com o projeto de sociedade que queremos”, conclui.
