A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta semana, o projeto de lei que proíbe a importação de leite em pó e derivados no estado, já incluindo a emenda substitutiva global apresentada pela deputada Luciane Carminatti (PT). A proposta original tratava apenas da proibição do leite em pó, mas a emenda ampliou o alcance da norma, garantindo proteção mais abrangente aos produtores catarinenses.

Luciane destaca que a medida é essencial para enfrentar os impactos negativos das importações realizadas a preços abaixo do mercado, prática conhecida como dumping, que vinham pressionando para baixo o valor pago ao produtor local.

“Santa Catarina tem uma cadeia leiteira formada por pequenos produtores, que não conseguem competir com produtos importados. Ampliar a proibição é garantir justiça econômica e sobrevivência para milhares de famílias”, afirma a deputada.

A aprovação da emenda se soma aos esforços do governo federal, que intensificou a fiscalização das importações e adotou medidas para reduzir práticas desleais no mercado. A combinação das ações busca preservar a competitividade do setor leiteiro nacional e assegurar condições dignas para quem produz.

Nos últimos meses, produtores catarinenses relataram dificuldades crescentes para manter a atividade diante do aumento dos custos de produção e da queda no preço pago pelo litro de leite. Com a nova lei, a expectativa é de que o mercado volte a se equilibrar e o valor recebido pelos produtores melhore, fortalecendo a economia local.

“Defender o leite catarinense é defender nossa agricultura familiar, nossa economia regional e a qualidade do alimento que chega à mesa da população. Este é um passo importante para garantir um mercado mais justo e sustentável.”, reforça Luciane.