As pautas prioritárias da Economia Solidária em Santa Catarina para 2021 foram apresentadas pelo Fórum Catarinense de Economia Solidária ao novo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDES), Luciano Buligon, nesta terça (04/03). A audiência foi promovida pela deputada estadual Luciane Carminatti (PT), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária.
A principal reivindicação é que seja publicado o decreto relativo à Política Estadual de Economia Solidária. A minuta de regulamentação da Lei 17.702/2019, de autoria da parlamentar, foi construída em conjunto entre governo e representantes do setor e já está na Casa Civil para assinatura do governador. “É o próximo passo necessário, porque cria mecanismos de acesso à Política Estadual, desde o cadastro dos empreendimentos solidários até os editais para transferências de recursos às organizações sociais”, explicou Valmor Schiochet.
O grupo destacou os avanços construídos nos últimos anos: a lei que cria a Política Estadual de Economia Solidária, o Conselho Estadual do Artesanato e da Economia Solidária, a inclusão do setor no orçamento estadual e a sua proximidade com a secretaria. “Precisamos que essa atuação se fortaleça, com reforço na equipe de servidores dedicados à economia solidária, a publicação do decreto e demais ações para viabilizar o acesso aos recursos que estão na Lei Orçamentária Anual para 2021”, enumerou.
Recursos farão a diferença em 2021
Ao todo, são R$1,8 milhão para atualização do cadastro oficial de empreendimentos solidários em Santa Catarina, atividades de formação e, ainda, apoio ao fomento e comercialização dos produtos. Schiochet enalteceu o quanto empreendimentos solidários catarinenses se destacam em nível nacional e podem contribuir para uma política de desenvolvimento mais inclusiva em Santa Catarina.
“Estamos muito animados com esse diálogo e desejamos que continue, pois a economia solidária faz um trabalho importante com comunidades vulneráveis que, mesmo em condições adversas, se organizam para gerar emprego e renda”, finalizou.
O Fórum ainda destacou a atuação da deputada Luciane Carminatti. “Temos contado com o apoio da frente parlamentar para atravessar essa pandemia, com o esforço de inclusão em ações de auxílio emergencial a esses empreendedores que foram muito impactados”.
Secretário assume compromisso
Buligon, por sua vez, assumiu o compromisso de dar continuidade aos avanços obtidos até agora. “Há o embrião, precisamos fomentar”, disse. O secretário informou que vai se vincular às tratativas para publicação do decreto e dar retorno à deputada Luciane. Diego Goulart, diretor de emprego e renda, anunciou a ampliação da equipe.
O novo secretário defendeu ainda a importância da Ecosol como inspiração para o desenvolvimento econômico durante e pós-pandemia e assumiu o compromisso de expansão para os municípios. “Farei tudo o que estiver ao meu alcance para potencializar a economia solidária nos municípios, pois me consolidei como cidadão e político a partir da solidariedade e do associativismo que marca a história da minha cidade, Chapecó”, completou.
Comparo nossa missão com a construção de um prédio, temos as bases, agora precisamos erguer os pilares e as paredes para ocupar o espaço”, definiu Luciane sobre a trajetória junto à Economia Solidária.
Também participaram da audiência os representantes do Fórum Catarinense de Economia Solidária: Anderson Ramalho da Silva e Inez Teresinha Guarnieri; Fabiana Lopes Ribeiro, servidora da SDES e integrante do CEAES; e Flávia Minatto, assessora do mandato da deputada Luciane Carminatti.
