Depois de uma intensa mobilização coletiva de todo o setor cultural e do alerta feito pela deputada Luciane Carminatti (PT) sobre os cortes do orçamento da Cultura para 2024 em Santa Catarina, o governo do Estado recuou e recompôs os valores.
Inicialmente, a Lei Orçamentária Anual diminuía em mais de R$ 53 milhões o orçamento da Cultura para 2024, na comparação com 2023 – passando de R$ 94 milhões para R$ 40 milhões. Com o recuo, o governo catarinense recompôs R$ 52,6 milhões.
Portanto, o orçamento do setor no próximo ano será apenas R$ 1 milhão menor do que o atual – o que continua longe do ideal, mas ao menos garante a continuidade dos projetos em execução.
Fundação tentou negar cortes
Quando se noticiou os cortes, a FCC, em nota, negou que haveria diminuição no orçamento, ponderando que houve sim uma “mudança de metodologia por parte do governo, que notifica o montante apenas dos valores relativos ao custeio e gasto pessoal”. Na prática, porém, os recursos estariam contingenciados e um aumento de repasses para a Cultura no próximo ano, sem aprovação na Lei Orçamentária, teria que ser autorizado pela Secretaria da Fazenda.
Contramão nacional
A deputada Luciane lamentou que a postura do governo catarinense, agora revista, fosse na contramão da ação do governo federal, que além de recriar o Ministério da Cultura retomou com força os investimentos na área.
Um exemplo disso é a Lei Federal Paulo Gustavo (LPG), que surge como auxílio emergencial para o setor, devido a pandemia. Esta legislação prevê que Estado e municípios devem, ao menos, manter o valor de seus editais como nos últimos anos. à parte da LPG.
