A necessidade de cursos de educação para jovens e adultos (EJA) em todo o estado foi discutida na noite desta terça-feira (25) em audiência pública realizada pela Comissão de Educação e Cultura da Alesc. Autoridades, professores e alunos de várias cidades catarinenses participaram, de forma presencial ou remota, do encontro.
A audiência foi proposta pela presidente da Comissão de Educação, deputada Luciane Carminatti (PT). O objetivo foi verificar como Santa Catarina e seus municípios têm trabalhado pela implantação do Pacto Nacional pela EJA, lançado no ano passado pelo governo federal.
Entre os principais encaminhamentos da audiência desta terça, estão o incentivo a parcerias para a implantação de cursos da EJA, chamada pública para a busca de estudantes, criação de um grupo de trabalho permanente para discutir a implantação do pacto no estado e de um fórum de discussões voltado aos estudantes de EJA.
“É importante que a EJA se adapte às necessidades de quem quer estudar”, afirmou a deputada. “E não adianta fazer chamada pública só com cartaz e postagem em rede social. Tem que ir ao encontro desses estudantes e dar condições para que eles possam de fato estudar.”
Rita Gonçalves, do Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Feja), entidade parceira da Comissão da Educação na realização da audiência, apresentou o panorama da EJA em Santa Catarina. No estado, são quase 165 mil pessoas que não sabem ler nem escrever e 1,5 milhão que não têm ensino fundamental. Além disso, a EJA é considerada uma das modalidades de educação mais precarizadas.
“O direito à educação está consagrado na Constituição, sendo um direito de todos em todas as idades, não só na idade escolar”, disse Rita. “É importante viabilizar e estimular o acesso do trabalhador à escola. Com os números que temos, nenhum município pode dizer que não há demanda.”
Ela sugeriu que Santa Catarina institua um comitê de acompanhamento do pacto, além de um grupo de trabalho permanente sobre o assunto. “É preciso mobilizar a sociedade se a gente quer aumentar de verdade as matrículas de EJA.”
Ivanir Ribeiro, do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), compartilhou as iniciativas da instituição na área. O objetivo é levar a EJA para todos os campus do IFSC no estado.
“Temos feito busca ativa de estudantes e notamos que temos uma demanda expressiva”, afirmou. “Precisamos desenvolver estratégias para identificar, chegar a esses estudantes e trazê-los para a instituição. Entendemos que é por meio da indução dos gestores públicos e com ações concretas é que vamos avançar.”
Flávia Althof, coordenadora estadual do pacto do EJA, afirmou que o Estado já tem executado ações para a implantação do pacto, como formação de professores, ofertas de cursos de EJA integrada à educação profissional e ações de chamada pública. Segundo ela, até o último dia 12, 243 municípios haviam aderido ao pacto. “Nesses municípios temos 149 mil pessoas não alfabetizadas, um número significativo.”
A representante da Secretaria de Estado da Educação (SED), Kenia Scarduelli, expôs que o Estado conta com 40 centros de EJA (Cejas), 209 unidades descentralizadas, além de unidades em unidades prisionais, socioeducativas, comunidades quilombolas e indígenas. Atualmente, são 21,8 mil alunos matriculados.
O promotor de Justiça Marcelo de Araújo afirmou que o Ministério Público Estadual (MPSC) pode fazer a interlocução com os municípios que ainda não contam com oferta de EJA, além de trabalhar junto ao Estado para oferecer mais apoio na área às prefeituras.
Marcelo Espinoza
Agência AL
