Das 34 sessões plenárias deste ano legislativo, 19 contaram com pronunciamentos de Luciane Carminatti (PT). Foi a deputada que mais usou a tribuna no primeiro trimestre. As manifestações foram em defesa da Educação, da Cultura, das Mulheres; relatos da participação em seminários e visitas a escolas; além de oposição a atos do governo julgados em desacordo com os anseios da população.
Em relação à frequência às sessões, Luciane Carminatti apresentou 95% de presença e participou de todas as audiências públicas que discutiram com a sociedade a projeto da Reforma Administrativa.
Mais de 40 proposições em três meses
Dar voz à população nas leis que regem o Estado é tarefa de grande demanda, que obriga os representantes eleitos a não perderem tempo. Pensando assim, a deputada Luciane Carminatti já protocolou mais de 40 proposições legislativas entre fevereiro e abril.
São requerimentos, moções, pedidos de informação, indicações, projetos de sustação de ato e, considerados de maior impacto, projetos de lei e emendas submetidos à votação em plenário.
Entre os projetos de lei, destaca-se o PL 10/2019, que quer alterar a legislação vigente para proibir a pulverização aérea de agrotóxicos em Santa Catarina. O projeto, protocolado já nos primeiros 20 dias do ano legislativo, está na Comissão de Constituição e Justiça, sob relatoria do deputado Milton Hobus (PSD).
Na extensa lista de proposições, também estão as emendas à Reforma Administrativa, projeto de lei complementar 8/2019. Ao todo, Luciane Carminatti propõe 16 alterações que ora acrescentam, ora suprimem e ora complementam o projeto original. As emendas atendem às demandas de setores fundamentais como Educação, Pesquisa, Cultura, Assistência Social, Mulheres e Gestão Pública.