A deputada Luciane Carminatti (PT) vai presidir a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no biênio 2021-2023. Ela foi reeleita durante a reunião de instalação do colegiado, na tarde desta terça-feira (23), no Plenário Deputado Osni Régis. A vice-presidência será ocupada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB), que também desempenhou a função nos últimos dois anos. 

Luciane foi presidente da comissão no biênio 2019-2021. Sua atuação foi elogiada pelos demais membros do colegiado. Ismael dos Santos (PSD) afirmou que a deputada tem experiência, sensatez e sensibilidade nos assuntos referentes à Educação. Dr. Vicente Caropreso (PSDB) disse que, em virtude dos problemas causados pela pandemia, a comissão de Educação deve ser liderada por pessoas com alto conhecimento na Educação. 

O deputado Silvio Dreveck (PP) destacou a relevância da comissão e afirmou que Luciane e Cobalchini, apesar do ano difícil, têm “capacidade e conhecimento para conduzir a comissão com maestria.”

A deputada Ana Campagnolo (PSL) se absteve na eleição. Ela afirmou que, por divergências ideológicas, não poderia votar em parlamentares do PT. Além disso, demonstrou contrariedade com a tramitação do projeto de lei complementar (PLC) que trata da regulamentação do ensino domiciliar (homeschooling) no estado. A proposta está sob análise da Comissão de Educação.

Balanço

Luciane afirmou que sua recondução ao cargo era “o resultado de um trabalho, mais do que um acordo de líderes. Sou muito grata por esse reconhecimento dos deputados.”

A parlamentar ressaltou as principais ações desenvolvidas pela comissão nos últimos dois anos, como a participação na elaboração dos protocolos sanitários para a retomada das aulas presenciais, a presença nos debates sobre a aprovação e a regulamentação do Fundeb, a defesa das bolsas de estudo do artigo 170, a criação do fórum das comissões de educação das assembleias legislativas, a mobilização para a contratação do segundo professor em sala de aula, entre outras.

Luciane também destacou o bom relacionamento com a Secretaria de Estado da Educação, o Conselho Estadual de Educação (CEE-SC) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A parceria com o CEE-SC, por exemplo, resultou num livro, produzido com o apoio da Alesc, que trata da história das escolas centenárias de Santa Catarina. Os membros da comissão receberam exemplares da obra.

“O grande desafio da comissão de Educação não é negar o debate, mas respeitar os processos internos de discussão, e neste caso da educação domiciliar, eu não me furto ao debate. O projeto entrou na metade do ano passado. Precisamos fazer o debate aberto com todos, com as famílias, mas também com quem entende que essa modalidade não é adequada”, afirmou Luciane.

Novas ações

Durante a reunião de instalação, Dr. Vicente Caropreso sugeriu que a comissão trate, neste ano, dos problemas com obras em escolas mantidas pelo Estado. Já Ismael dos Santos pediu que a comissão trate da vacinação dos profissionais da educação para viabilizar o retorno das aulas presenciais. Ele lembrou que, apenas em Blumenau, são quase 100 professores contaminados pela Covid-19.

A presidente da comissão afirmou que a vacinação dos trabalhadores em educação será uma das primeiras pautas do colegiado. “Conseguimos o apoio dos prefeitos e dos governadores e amanhã teremos uma mobilização de 23 estados e oito partidos diferentes para bater nessa tecla”, comentou.

A valorização do magistério, o aprimoramento tecnológico das escolas e a saúde dos profissionais da educação também estão entre as ações previstas pela comissão para o biênio 2021-2023.

Marcelo Espinoza
AGÊNCIA AL