A Bancada Feminina reuniu-se nesta terça (04/02) com o presidente da Assembleia Legislativa Júlio Garcia (PSD) para pedir seriedade e rigor no julgamento da denúncia contra o deputado Jessé Lopes (PSL). Conforme anunciado em nota oficial emitida em 15 de janeiro, as deputadas Ada de Luca (MDB), Luciane Carminatti (PT), Paulinha (PDT) e Marlene Fengler (PSD) acionaram a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Alesc contra manifestações do deputado estadual Jessé Lopes (PSL) acerca da campanha Não é Não, que visa ao combate do assédio sexual no Carnaval 2020.
“Esta Casa, presidente, precisa restabelecer os direitos de nós, mulheres”, reivindicou Luciane Carminatti.
“A gente precisa entender que a legislação prevê a livre expressão mas, ao mesmo tempo, estabelece o princípio fundamental do respeito entre homens e mulheres. Estou no terceiro mandato nesta Casa e acostumada a conviver com divergências ideológicas, afinal, o parlamento é a representação de todos os segmentos da sociedade. Mas não podemos tolerar parlamentares que ignoram a dimensão social e coletiva”, completou.
Próximos passos
O documento de 68 páginas protocolado um dia antes (03/02) traz as declarações de Jessé Lopes, a repercussão do caso em nível nacional e as notas de apoio recebidas de diversos movimentos suprapartidários pela Bancada Feminina.
Júlio Garcia comprometeu-se a recomendar ao presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Volnei Weber (MDB), a análise criteriosa da representação que, após protocolada, passará a tramitar, sem data definida para julgamento final. A deputada Luciane Carminatti, que integra a comissão, declarou impedimento, por ser uma das autoras da denúncia. No documento, a Bancada Feminina pede a cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar.