Nesta segunda (07/08), aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha, estudantes catarinenses vão receber a nova edição do Gibi Maria da Penha na Escola, que busca inserir no contexto escolar a divulgação do principal instrumento legal no País para combater e enfrentar a violência doméstica contra mulheres e meninas. A impressão e a distribuição são iniciativas da Alesc, por meio do Observatório da Violência contra a Mulher de SC (OVM-SC) e da Procuradoria Especial da Mulher, em parceria com a OAB Chapecó, autora do material.
Na escola estadual EEB Tancredo Neves, em Chapecó, turmas do terceiro ano do ensino médio receberão o gibi durante uma conversa com a professora e deputada estadual Luciane Carminatti (PT). Além de presidir a Comissão de Educação da Alesc, a parlamentar é a atual Procuradora Especial da Mulher, coordenadora de implantação do OVM-SC e coautora da Lei Estadual Maria da Penha Vai à Escola, sancionada no ano passado.
O conteúdo do gibi é a Lei nº 11.340/2006, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006. A Lei Maria da Penha, como ficou conhecida, trouxe garantias legais para vítimas e criou dispositivos para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, como medidas de prevenção e de penalização para autores da violência.
A ação de Luciane faz parte de uma rodada que a parlamentar tem feito por escolas públicas ao longo deste Agosto Lilás. Na semana passada, esteve em São José com estudantes e professores da EEB Aldo Câmara da Silva (foto). Representando a deputada, assessores realizam atividades semelhantes nesta segunda-feira em escolas de todas as regiões catarinenses.
O Gibi Maria da Penha na Escola é uma história em quadrinhos escrita de forma simples e lúdica. A revistinha foi idealizada pela advogada Sandra Lúcia Fagundes, da subseção de Chapecó da OAB-SC. Sua primeira versão foi criada em 2015. Atualizada, a segunda edição já começou a ser distribuída em escolas catarinenses.
O gibi enfatiza a importância da Lei Maria da Penha e dá orientações de forma clara para o público jovem. Também aborda o combate às formas de violência doméstica, explica medidas protetivas e alerta para a necessidade de reforçar políticas de enfrentamento e prevenção à violência, trazendo ainda algumas dicas aos professores.
