Nesta quinta (11), duas importantes iniciativas propostas para a área da Cultura foram o assunto da deputada Luciane Carminatti (PT) na tribuna da Alesc: a audiência pública que discutirá o financiamento do setor e o Seminário Estadual de Gestão Cultural que passará por oito cidades de Santa Catarina a partir deste mês.
“A reforma administrativa enviada pelo governo extingue o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura, o Funcultural. Somado ao fato de o Estado não possuir uma lei de mecenato, ou seja, de incentivo fiscal aos apoiadores de projetos culturais, a política cultural ficará sem fonte própria de financiamento! Desta forma, o Sistema Estadual de Cultura, aprovado em 2018, não sairá do papel. Pois sabemos bem: política pública sem fonte de financiamento não passa de uma carta de intenções”, alertou Luciane Carminatti.
Para a presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, o objetivo da audiência pública, na próxima terça (16), é construir encaminhamentos para soluções efetivas em conjunto com a comunidade cultural e o Governo do Estado. Em pauta, estarão o financiamento público e a execução das leis do Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura e do Prêmio Catarinense de Cinema.
Outra iniciativa proposta pela Comissão de Educação e Cultura é o “Seminário Estadual sobre Gestão Cultural”, que vai passar por oito municípios: São Miguel do Oeste, Chapecó, Caçador, Lages, Joinville, Itajaí, Florianópolis e Criciúma. Já vamos começar neste mês: dia 29 de abril, em São Miguel do Oeste, e no dia 30, em Chapecó.
Ao participarem deste seminário, os profissionais serão capacitados a elaborar projetos e captar recursos, leis de incentivo, Sistema Nacional de Cultura, economia criativa e a Lei Federal que trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
“Com esta iniciativa praticamente inédita, estamos contemplando regiões historicamente desassistidas em termos de formação e de recursos e, ao mesmo tempo, atendendo a demanda por formação entre profissionais ligados à Cultura”, finalizou Luciane Carminatti.
Para saber detalhes sobre os dois eventos, escreva para cultura@lucianecarminatti.com.br
