Eu começo a minha fala querendo saber algumas “curiosidades” dos nobres colegas deputados. Deputado ….., antes de aprender a tarefa básica de escrever, o senhor já não desenhava? Deputado ….., antes mesmo de aprender a andar e falar, o seu(sua) filho(a)/neta(a) não começou primeiro a cantar alguns sons e a dançar? Pois é, muita gente nunca parou pra pensar nisso: mas as manifestações artísticas e culturais fazem parte da essência do ser humano. 

Cultura, senhores deputados e prezados catarinenses que nos acompanham pela TV AL, não é perfumaria. Cultura, além dessa dimensão essencial a nós mesmos que acabei de trazer e da dimensão cidadã, é também desenvolvimento econômico! 

Vejam só: um estudo inédito da Fundação Getúlio Vargas, encomendado pelo Ministério da Cultura, e divulgado em dezembro de 2018, mostrou que a cada 1 REAL investido em mais de 50 mil projetos culturais por meio da Lei Rouanet, o retorno para a sociedade foi de UM REAL E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS.  

O setor movimenta uma extensa cadeia produtiva, que vai desde a equipe contratada para construção de um cenário à logística de transporte necessária para a montagem de um show.

Ainda não temos, e precisamos ter, estudos técnicos que comprovem taxa de retorno similar em eventos realizados aqui em Santa Catarina. Mas usando outro exemplo, o da Feira do Livro de Paraty, considerando apenas o aspecto público, o Estado recebeu 50% mais em impostos do que investiu na organização do evento.

O que isso comprova: que a Cultura não pode ser escanteada na Política Orçamentária do nosso Estado, como é hoje! Toda o setor cultural de Santa Catarina, com produções fantásticas, não pode mais ter de trabalhar sob a angústia da incerteza: “será que este ano vamos ter os recursos que nos são de direito para levar arte e cultura aos sete milhões de catarinenses que vivem no nosso estado?” 

Hoje, não há previsão na Lei Orçamentária Anual para garantir a execução do Plano Plurianual de Cultura. O Governo quer eliminar o Funcultural na Reforma Administrativa e até hoje não garantiu uma lei de mecenato. Todas essas medidas só pioram o quadro que vou mostrar agora.

Nos últimos 3 anos, o investimento em Cultura pelo Governo correspondeu, em média, a 0,05% do orçamento total. Nós entendemos quando o Governo defende que Educação, Saúde e Segurança exigem a fatia maior do bolo, mas NEM UM POR CENTO é pouco demais para um estado com tantas riquezas como o nosso. 

Sem entrar a fundo aqui em outras análises… De acordo com o Portal da Transparência, os Gastos com Publicidade e Propaganda em 2018 foram de R$14,5 milhões, ou seja, 57% maior do que os investimentos em Cultura, cerca de 9 milhões de reais. Tem algo de errado nos critérios de distribuição do nosso dinheiro público, não concordam? Se perguntarmos aos catarinenses, vocês preferem que o seu suado dinheiro seja gasto com publicidade do Governo ou com apresentações artísticas e culturais no seu bairro? Nem temos dúvida da resposta. 

Falando nisso: eu trouxe dinheiro para a tribuna hoje. Na verdade, é uma moedinha. Dessa usada muitas vezes em esmolas. Um real. É pouco, não é deputado ….? Não paga nem um cafezinho. Pois saibam que o Governo investiu MENOS do que essa moedinha por habitante na última edição do Prêmio Elisabete Anderle, principal ferramenta de incentivo à Cultura no nosso estado. E pior: no ano passado, nem essa moedinha o Governo quis dar, porque simplesmente não lançou a edição de 2018 do Prêmio. 

Desde que virou lei, o Elisabete Anderle contou com investimento médio de SEIS MILHÕES de reais, mas só saiu em 3 edições nos últimos 7 anos. Agora eu pergunto: com a justificativa de aliviar o caixa, adianta deixar de gastar SEIS milhões em Cultura e continuar abrindo mão de uma quantia MIL vezes maior, em renúncia fiscal? 

Senhores, hoje à noite teremos uma audiência pública em que eu vou reiterar o que tenho dito aqui como Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto desta Casa: um governo que abre mão de 25% do orçamento para beneficiar um grupo pequeno de empresários não pode ter a ousadia de querer piorar ainda mais os 0,05% destinado à Cultura para TODOS os sete milhões de catarinenses. Ao contrário, a nossa luta é e continuará sendo para aumentar esse percentual até o patamar que corresponda à altura do setor cultural de Santa Catarina. 

Estão todos convidados. Será às 19h, no Plenarinho. 

Fonte: SEF – Gerência de Acompanhamento do Orçamento

Investimento em Cultura pelo Governo de Santa Catarina :

2016 – R$ 13,9 mi  > 0,06% do orçamento do Estado

2017 – R$ 14,8 mi  > 0,06% do orçamento do Estado

2018 – R$ 9,2 mi    > 0,04% do orçamento do Estado

Média: 0,05%

Anderle 

2013: R$ 7,2 mi
2014: R$ 7 mi
2017: R$ 5,6 mi
Média: R$6,6 mi

Cinema2018: R$ 8,4 mi (R$ 3,5 milhões são do Governo do Estado)
2014/15: R$ 3,3 mi
2013/14: R$ 3 mi