Após receber denúncias de professores da rede estadual de várias regiões, a presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc, deputada Luciane Carminatti, telefonou na tarde desta quinta-feira (21) ao secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, para que a orientação na distribuição de vagas para o magistério fosse revista.
“Há uma grande preocupação com a nova orientação da distribuição de aulas e organização do quadro das unidades escolares para 2018. Especialmente no item 4 do documento enviado pela SED às gerências regionais, onde diz que o novo sistema (Sigrh) não permitirá que as disciplinas titulares de um efetivo sejam vinculadas a outro efetivo afastado”, afirma.
Segunda a presidente da Comissão de Educação, para que a população compreenda, o documento da SED, em outras palavras, significa: há uma escola com vaga em aberto em determinada área, e um professor efetivo com disponibilidade e condições de assumir essa disciplina. A determinação do Estado impede que o profissional efetivo assuma tal vaga e, portanto, a disciplina teria que ser ministrada por um trabalhador temporário (ACTs).
“Lamentamos que a cada dia o Estado torne a vida dos professores mais difícil. Essa notícia gerou caos, pois novamente decisões arbitrárias do governo trazem insegurança aos profissionais do magistério. Cada vez mais direitos são tirados. Por outro lado, abre concurso para menos de 3% do total de vagas hoje ocupadas por ACTs. Efetivos e temporários são castigados”, afirma a parlamentar.
Para Luciane, a boa notícia é que o secretário admitiu o problema e se comprometeu em reavaliar a orientação. “Há uma esperança. Os professores não podem aceitar mais esta arbitrariedade e, portanto, devem permanecer mobilizados, engajados na organização sindical e denunciando as injustiças. Com a atual gestão do governo, sem pressão, não há avanços. No parlamento, continuaremos vigilantes até que de fato essa decisão seja revertida. É nosso compromisso fiscalizar as ações do Estado e defender a educação pública catarinense”, enfatiza.
