Começo perguntando a você sobre a realidade retratada na imagem ao lado: É JUSTO QUE UM TRABALHADOR PAGUE 2% DE IMPOSTO PELA MOTO QUE USA PRA GANHAR UM SALÁRIO MÍNIMO POR MÊS, ENQUANTO UM EMPRESÁRIO PAGUE ZERO, OU SEJA, NÃO TIRE UM REAL DO BOLSO, PARA ANDAR DE JATINHO OU HELICÓPTERO? É JUSTO?

Não. Pois este não é apenas o sistema tributário em vigor no Brasil hoje como é o sistema tributário que a proposta do atual Ministério da Economia quer manter. 

Se o país está discutindo reforma tributária é preciso trazer à tona algumas realidades.

O que Paulo Guedes está propondo é a simplificação tributária. ISSO NÃO É O SUFICIENTE. 40% do financiamento do Estado dos países desenvolvidos vem da tributação sobre renda e propriedade, no Brasil esse valor não chega a 24%.  Por outro lado, 48% dos nossos impostos são cobrados sobre o consumo  de bens e serviços, enquanto a média daqueles países é 32%.

O que isso quer dizer na prática: que o peso dos impostos no Brasil recai sobre os ombros da classe média e dos mais pobres e, ainda, contribui para a concentração de renda. Gente, os pobres gastam UM TERÇO do que ganham pagando imposto; os ricos, APENAS UM QUINTO. 

E a proposta de Paulo Guedes NÃO MEXE nessa desigualdade. De forma resumida, o que a proposta faz é simplificar a cobrança dos impostos sobre consumo, criando uma cobrança única com alíquota de 12% para todos bens e serviços MENOS para as entidades financeiras. Sim! Para os banqueiros essa taxa será cortada pela metade, ou seja, não chegará a 6%. ISENTAR BANQUEIROS E TAXAR LIVROS. Essa é a proposta do atual governo. 

Somos totalmente contrários. Não bastassem os argumentos que acabei de usar, ainda somos contra porque essa proposta não se preocupa em distribuir renda. OU SEJA: NÃO MEXE NO IMPOSTO DE RENDA, NÃO MEXE NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE, NEM SOBRE AS GRANDES FORTUNAS. 

Não dá pra gente ficar defendendo QUALQUER reforma tributária, dizendo que brasileiro paga muito imposto. O POBRE BRASILEIRO paga muito imposto. O TRABALHADOR E A TRABALHADORA brasileiros pagam muito imposto. E é nisso que a gente tem que MEXER. Pra deixar bem claro: a carga tributária do Brasil É MENOR do que a média dos países desenvolvidos. A QUESTÃO É QUE AQUI RICO PAGA POUCO e POBRE PAGA MUITO. 

A REFORMA QUE DEFENDEMOS mexe no Imposto de Renda e no Imposto sobre Doações e Heranças, regulamenta o Imposto sobre Grandes Fortunas, cria a Contribuição Social sobre as Altas Rendas da Pessoa Física, eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, menos para empresas do Simples E AINDA REDUZ a tributação das micro e pequenas empresas.

Defendemos, ainda, através da PEC 178, a criação de um imposto sobre herança no estilo do imposto americano para incentivar que as pessoas, em vida, peguem suas heranças e as transformem em algo positivo para a sociedade, pondo fim ao atual sistema de reprodução das desigualdades, que garante como milionárias as próximas CINCO GERAÇÕES de uma mesma família. 

E, para finalizar, A NOSSA PROPOSTA reforça o pacto federativo, determinando que as receitas adicionais com estes impostos sobre os mais ricos sejam repartidas com Estados e Municípios. É esta a reforma tributária que defendemos. UMA REFORMA EFETIVA, JUSTA E SOLIDÁRIA. E pedimos que a sociedade entre conosco nesta mesma defesa. TAXAR RICOS, SIM. LIVROS, NÃO!

Luciane Caminatti / Deputada Estadual (PT-SC)