A deputada estadual Luciane Carminatti, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizou na última quinta-feira (28/8) uma reunião virtual de rearticulação do Fórum Parlamentar dos/as Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas do Brasil. O encontro contou com a participação de parlamentares e de equipes técnicas de 15 Estados e do Distrito Federal, de 14 siglas partidárias, garantido a pluralidade suprapartidária.
A reunião marca a retomada dos debates deste importante colegiado, criado em 2019, acerca da tramitação dos novos planos decenais de educação (Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais), bem como temáticas que permeiam os desafios deste próximo decênio.
A deputada Luciane Carminatti apresentou duas questões para deliberação:
- Estabelecer diálogo com o MEC e o FNE para identificar os principais eixos que norteiam o novo Plano Nacional de Educação, incluindo a relação com a CONAE e debates realizados nos Estados, e compreender estratégias, prazos e ações necessárias
- Realização do 3ª Encontro Nacional de Parlamentares Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas do Brasil, no Ceará, conforme acordado no 2ª Encontro Nacional deste Fórum Parlamentar
Os participantes da reunião trouxeram também um terceiro ponto, que foi prontamente incluído na pauta prioritária do Fórum: a consolidação e valorização dos pisos dos profissionais da educação, em todas as faixas de graduação.
Sobre o 3º Encontro Nacional de Parlamentares Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas do Brasil, ficou definido que ele ocorrerá de forma presencial, entre novembro e dezembro de 2025, no Ceará. Em relação aos demais temas, a deputada Luciane, juntamente com uma comissão deste colegiado, vai organizar as ações e fazer os encaminhamentos necessários.
Importância do Fórum de Parlamentares
A deputada Luciane destacou que as novas discussões deste Fórum sobre a tramitação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) – que está no Congresso Nacional – são urgentes, na medida em que este processo de debate dos planos de educação já está acontecendo e deve envolver também as Assembleias Legislativas, ao passo que precisam ser garantidos o orçamento e os espaços democráticos de construção destes novos planos, em sintonia com a última Conferência de Educação (CONAE/2024), com o diálogo com os Fóruns de Educação e com a qualificação dos mecanismos de controle, monitoramento e avaliação.
Diante destes desafios, a deputada Luciane Carminatti lembrou ainda da importância deste Fórum Parlamentar no debate do “Novo Fundeb”, quando o movimento foi constituído por meio de uma ágil articulação, que promoveu dois encontros nacionais e duas cartas com diretrizes reconhecidas na formulação das propostas do financiamento da Educação brasileira.
Os dois primeiros encontros do Fórum aconteceram em junho de 2019, em Florianópolis (SC), e em setembro de 2019, em Cuiabá (MT):
1º ENCONTRO NACIONAL DOS PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS
Data: 7 de junho de 2019
Local: Florianópolis, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Informações e imagens:
https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/parlamentares-debatem-financiamento-da-educacaeo-em-encontro-na-alesc
https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/foto_noticia_single/primeiro-encontro-nacional-comissoes-de-educacaeo
https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/foto_noticia_single/primeiro-encontro-nacional-de-comissoes-da-educacaeo-parte-2
https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/foto_noticia_single/primeiro-encontro-nacional-de-comissoes-da-educacaeo-parte-3
2º ENCONTRO NACIONAL DOS PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS.
Data: 13 e 14 de setembro de 2019
Local: Cuiabá, na Assembleia Legislativa Mato Grosso
Informações e imagens:
https://www.al.mt.gov.br/midia/album/2a-reuniao-do-encontro-nacional-de-presidentes-e-vice-presidentes-de-comissoes-de-educacao-das-assembleias-legislativas-realizada-na-amm/visualizar
https://www3.al.ce.gov.br/index.php/oradores-expedientes/item/85054-1709gs-1e-acrisio-sena
https://www.flickr.com/photos/almatogrosso/albums/72157710827459386/
