O Ministério da Educação (MEC) realizou nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, na Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, em Florianópolis, o Encontro da Região Sul de Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. Participaram representações dos Fóruns de Educação de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul. O evento é organizado pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) para divulgar as propostas do Novo Plano Nacional de Educação (Novo PNE) 2024-2034, que tramita no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei nº 2.614/2024.
O encontro também busca fortalecer a apropriação de dados e informações; realizar oficinas para promover a formação e a vivência dos participantes em relação à metodologia de planejamento; e discutir uma Proposta da Rede de Apoio Técnico para Planos de Educação. O Novo Plano Nacional de Educação foi elaborado pelo Grupo de Trabalho PNE 2024-2034, que analisou os problemas da educação nacional e elaborou um diagnóstico com diretrizes, objetivos, metas e estratégias. O documento se baseou na identificação dos principais problemas da educação nacional para definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias voltados à educação nacional no próximo decênio.
Durante o evento, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou a nova ferramenta de monitoramento dos dados referente do Plano Nacional de Educação, o que auxiliará também na elaboração dos novos planos de Educação, e no monitoramento das metas e estratégias com maior eficiência. Acesso o novo painel de monitoramento do Plano Nacional de Educação – PNE.
Destaques ainda para os debates realizados na organização de um cronograma com prazos para a elaboração de cada etapa do novo Plano Estadual de Educação – PEE/SC, assim como, da Comissão Gestora que conduzirá este processo durante os anos de 2025 e 2026.
Para a Deputada Luciane Carminatti , presidente da Comissão de Educação e Cultura e membro do Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina (FEE/SC), o evento mesmo que interno e de organização de trabalho do fórum, estabelece um importante pacto da sociedade catarinense com a educação pública. “Esse processo garante a escuta e o diálogo com quem está na ponta, que são os estudantes, os professores e a comunidade escolar”, explica.
Carminatti destacou ainda o compromisso do governo federal com a gestão democrática e da participação social nos debates educacionais, na valorização dos profissionais do magistério, com a inclusão e fortalecimento da escola pública, assim como na qualificação dos dispositivos de planejamento, monitoramento transparência e participação social nos debates sobre os planos de educação.
