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Resumo do Seminário Avançado sobre os Processos de Formação Docente

Este é o primeiro evento no Brasil a tratar desta temática no espaço de decisão política. Garantido neste debate uma ação política, que considera a dimensão ética, estética, técnica e humanizadora, que devem fundar os processos de formação inicial e continuada destes profissionais. Capaz de articular e refletir na organização das escolas, das comunidades escolares e das redes de ensino.

Também destacar a visão deste evento, em reconhecer que existem experiências neste debate, a necessidade de considerar e contextualizar os cenários plurais das escolas e as redes de ensino, assim como, dos processos formativos nas universidades e faculdades públicas, comunitárias e privadas, e as características dos profissionais e as suas reais condições de trabalho, de valorização da carreira, de suporte pedagógico e das legislações vigentes.

Nesta direção, reconhecer estes cenários, as complexas e frequentes instâncias de tomadas de decisões exigida dos profissionais da educação, faz com que incida diretamente nos resultados do processo ensino-aprendizagem, e que, por consequência na urgência de parcerias efetivas entre as instituições formadoras e as escolas.

Assim, este evento assume a responsabilidade em propor ações e aproximar os atores sociais, para que a partir da cooperação (respeitando as autonomias) possamos de forma objetiva “construir caminhos”, legislação, políticas públicas e práticas que visem à qualificação da formação inicial e continuada dos profissionais, da carreira, dos espaços e dos processos de ensino aprendizagem e das pesquisas na educação básica.

Três principais encaminhamentos:
1º – Aprovação de um documento referência, contextualizando e pontuando as problemáticas e as condições gerais da formação de professores em SC (documento que sintetiza o conjunto das proposições apresentadas pelas mesas de debate e aprovado pela plenária do seminário);
2º – Criação de uma Comissão Interinstitucional vinculada à Comissão de Educação e Cultura da Alesc para debater a formação de professores;
3º – Constituir um diálogo desta comissão com o CNE, FNE e com o MEC.


Vale ainda destacar que o evento ao trazer estes contextos e os desafios, apresenta a criação de uma Comissão Interinstitucional vinculada à Comissão de Educação e Cultura da Alesc, que será composta por instituições filiadas a este debate. O evento contou com a participação de cerca de 300 pessoas, que representaram mais de 60 entidades:

  1. Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc
  2. Escola do Legislativo da Alesc “Deputado Lício Mauro da Silveira”
  3. Associação Catarinense das Fundações Educacionais – ACAFE
  4. Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina – SED
  5. Fundação Catarinense de Educação Especial – FCEE
  6. Diretoria de Formação Profissional e Inovação do Ministério da Educação – Difor/MEC
  7. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep
  8. Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI
  9. Ministério de Igualdade Racial – MIR
  10. Conselho Nacional de Educação – CNE
  11. Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
  12. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação – ANFOPE
  13. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPEd
  14. Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE
  15. Associação dos Supervisores Escolares de Santa Catarina – ASESC
  16. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
  17. Universidade Federal da Fronteira SUL – UFFS
  18. Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC
  19. Instituto Federal Catarinense – IFC
  20. Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC
  21. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB
  22. Centro Universitário União das Américas Descomplica – Uniamérica
  23. Faculdade SESI de Educação – FASESP
  24. Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS
  25. Secretaria de Estado de Roraima do Programa Futuras Cientistas/CETENE
  26. Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – CEE/SC
  27. Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina – FEESC
  28. União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina – UNDIME/SC 
  29. Federação de Consórcios, de Associações e Municípios de Santa Catarina – FECAM
  30. Tribunal de Contas Estadual de Santa Catarina – TCE
  31. Ministério Público de Santa Catarina – MPSC
  32. União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME
  33. Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior – ABRUC
  34. Centro de Ciências Humanas e da Educação – FAED/UDESC
  35. Universidade Comunitária da Região de Chapecó – Unochapecó
  36. Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
  37. Universidade Regional de Blumenau – Furb
  38. Universidade do Extremo Sul Catarinense – Unesc
  39. Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc
  40. Universidade da Região de Joinville – Univille
  41. Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina – AMPESC
  42. Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC
  43. Fundação Escola de Governo – ENA
  44. Fórum dos Pró-Reitores de Graduação das instituições de ensino superior brasileiras – FORGRAD Região-Sul
  45. Centro de Ciências da Educação – CED/UFSC
  46. Observatório do Ensino Médio em Santa Catarina – OEMESC
  47. Campanha Nacional pelo Direito à Educação – CNDE
  48. Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina- FETRAM-SC/CUT
  49. Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina – SINTE/SC
  50. Associação de Município – Amosc
  51. Conselho Municipal de Educação de Blumenau
  52. Secretaria Municipal de Educação de Caçador
  53. Secretaria Municipal de Educação de Joaçaba
  54. Secretaria Municipal de Educação de Pomerode
  55. Secretaria Municipal de Educação de Blumenau
  56. Secretaria Municipal de Educação de Joinville
  57. Secretaria Municipal de Educação de Garopaba
  58. Secretaria Municipal de Educação de Palma Sola
  59. Secretaria Municipal de Educação de Jardinópolis
  60. Secretaria Municipal de Educação de Sangão
  61. Secretaria Municipal de Educação de Treze de maio
  62. Secretaria Municipal de Educação de Vargeão

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Resumo do Seminário Avançado sobre os Processos de Formação Docente

Este é o primeiro evento no Brasil a tratar desta temática no espaço de decisão política. Garantido neste debate uma ação política, que considera a dimensão ética, estética, técnica e humanizadora, que devem fundar os processos de formação inicial e continuada destes profissionais. Capaz de articular e refletir na organização das escolas, das comunidades escolares e das redes de ensino.

Também destacar a visão deste evento, em reconhecer que existem experiências neste debate, a necessidade de considerar e contextualizar os cenários plurais das escolas e as redes de ensino, assim como, dos processos formativos nas universidades e faculdades públicas, comunitárias e privadas, e as características dos profissionais e as suas reais condições de trabalho, de valorização da carreira, de suporte pedagógico e das legislações vigentes.

Nesta direção, reconhecer estes cenários, as complexas e frequentes instâncias de tomadas de decisões exigida dos profissionais da educação, faz com que incida diretamente nos resultados do processo ensino-aprendizagem, e que, por consequência na urgência de parcerias efetivas entre as instituições formadoras e as escolas.

Assim, este evento assume a responsabilidade em propor ações e aproximar os atores sociais, para que a partir da cooperação (respeitando as autonomias) possamos de forma objetiva “construir caminhos”, legislação, políticas públicas e práticas que visem à qualificação da formação inicial e continuada dos profissionais, da carreira, dos espaços e dos processos de ensino aprendizagem e das pesquisas na educação básica.

Três principais encaminhamentos:
1º – Aprovação de um documento referência, contextualizando e pontuando as problemáticas e as condições gerais da formação de professores em SC (documento que sintetiza o conjunto das proposições apresentadas pelas mesas de debate e aprovado pela plenária do seminário);
2º – Criação de uma Comissão Interinstitucional vinculada à Comissão de Educação e Cultura da Alesc para debater a formação de professores;
3º – Constituir um diálogo desta comissão com o CNE, FNE e com o MEC.


Vale ainda destacar que o evento ao trazer estes contextos e os desafios, apresenta a criação de uma Comissão Interinstitucional vinculada à Comissão de Educação e Cultura da Alesc, que será composta por instituições filiadas a este debate. O evento contou com a participação de cerca de 300 pessoas, que representaram mais de 60 entidades:

  1. Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc
  2. Escola do Legislativo da Alesc “Deputado Lício Mauro da Silveira”
  3. Associação Catarinense das Fundações Educacionais – ACAFE
  4. Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina – SED
  5. Fundação Catarinense de Educação Especial – FCEE
  6. Diretoria de Formação Profissional e Inovação do Ministério da Educação – Difor/MEC
  7. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep
  8. Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI
  9. Ministério de Igualdade Racial – MIR
  10. Conselho Nacional de Educação – CNE
  11. Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
  12. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação – ANFOPE
  13. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPEd
  14. Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE
  15. Associação dos Supervisores Escolares de Santa Catarina – ASESC
  16. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
  17. Universidade Federal da Fronteira SUL – UFFS
  18. Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC
  19. Instituto Federal Catarinense – IFC
  20. Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC
  21. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB
  22. Centro Universitário União das Américas Descomplica – Uniamérica
  23. Faculdade SESI de Educação – FASESP
  24. Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS
  25. Secretaria de Estado de Roraima do Programa Futuras Cientistas/CETENE
  26. Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – CEE/SC
  27. Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina – FEESC
  28. União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina – UNDIME/SC 
  29. Federação de Consórcios, de Associações e Municípios de Santa Catarina – FECAM
  30. Tribunal de Contas Estadual de Santa Catarina – TCE
  31. Ministério Público de Santa Catarina – MPSC
  32. União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME
  33. Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior – ABRUC
  34. Centro de Ciências Humanas e da Educação – FAED/UDESC
  35. Universidade Comunitária da Região de Chapecó – Unochapecó
  36. Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
  37. Universidade Regional de Blumenau – Furb
  38. Universidade do Extremo Sul Catarinense – Unesc
  39. Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc
  40. Universidade da Região de Joinville – Univille
  41. Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina – AMPESC
  42. Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC
  43. Fundação Escola de Governo – ENA
  44. Fórum dos Pró-Reitores de Graduação das instituições de ensino superior brasileiras – FORGRAD Região-Sul
  45. Centro de Ciências da Educação – CED/UFSC
  46. Observatório do Ensino Médio em Santa Catarina – OEMESC
  47. Campanha Nacional pelo Direito à Educação – CNDE
  48. Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina- FETRAM-SC/CUT
  49. Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina – SINTE/SC
  50. Associação de Município – Amosc
  51. Conselho Municipal de Educação de Blumenau
  52. Secretaria Municipal de Educação de Caçador
  53. Secretaria Municipal de Educação de Joaçaba
  54. Secretaria Municipal de Educação de Pomerode
  55. Secretaria Municipal de Educação de Blumenau
  56. Secretaria Municipal de Educação de Joinville
  57. Secretaria Municipal de Educação de Garopaba
  58. Secretaria Municipal de Educação de Palma Sola
  59. Secretaria Municipal de Educação de Jardinópolis
  60. Secretaria Municipal de Educação de Sangão
  61. Secretaria Municipal de Educação de Treze de maio
  62. Secretaria Municipal de Educação de Vargeão
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