O Ministério da Cultura (Minc) destinou para Santa Catarina mais de R$ 100 milhões para serem investidos no setor cultural pela Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). Em março, os municípios receberam mais de R$ 56 milhões do governo federal. Já o Governo do Estado recebeu os recursos em dezembro de 2023 que somam, contando os rendimentos, mais de R$ 47 milhões.
Para acessar os recursos dos municípios, você precisa procurar a sua prefeitura para ver se os editais e chamamentos locais já foram ou não lançados.
Já para acessar os recursos do Estado, tem quatro editais e chamamentos lançados. A Fundação Catarinense de Cultura anunciou que vai lançar mais outros quatro também com recursos da Pnab.
Confira aqui como acessar os recursos do Estado e qual o valor disponível:
1 – Edital Circuito Catarinense de Cultura – PNAB 2024
Inscrições até 10 de novembro
Link do edital: https://circuitocatarinensedecultura.fepese.org.br/#!/premio
Este é o edital mais abrangente e envolve as seguintes modalidades:
– Festivais e Mostras
– Evento Cultural ou Apresentação
– Ações de Qualificação e Formação
– Ações artísticas culturais
– Áreas culturais:
O que contempla:
a. Arte Tecnologia e Cultura Digital; Arte Cultura e Acessibilidade; Artes Sacras e Iconografia; Artes visuais e Artesanato
b. Audiovisual, Cinema
c. Cultura Popular, Cultura de Povos Originários e Indígenas, Cultura de Povos Tradicionais, Cultura de Povos Quilombolas, de Terreiros e de Religiões de Matriz Africana, Cultura de Povos Ciganos e Nômades, e Cultura de Povos de Imigração e Migração
d. Cultura de Pessoas Negras, Cultura Hip Hop, Cultura Urbana, Cultura de Comunidades de Periferia, Cultura LGBTQIAPN+
e. Dança, Carnaval, Técnica/ Montagem/ Criação/ Bastidores
f. Gestão e Produção Cultural; Economia Solidária; Economia Criativa, Pontões e Pontos de Cultura
g. Literatura; Livro e Leitura
h. Música; Bandas e Grupos; Bandas Marciais e Fanfarras; Corais e Coro; Ópera e Musical; Orquestras, Filarmônicas
i. Patrimônio Material e Imaterial, Arquivos, Bibliotecas e Museus, Preservação e Restauro de Acervos
j. Teatro, Circos de lona Itinerantes; Artes Circenses e palhaçaria
2 – Prêmio Pontos de Cultura PNAB SC
Inscrições até 01 de dezembro
Link do edital: https://pontosdecultura.fepese.org.br/#!/premio
Este Edital tem por objetivo a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
De acordo com a Lei Cultura Viva:
● Pontos de Cultura são “entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades”;
● Pontões de Cultura são “entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas.”
3 – Edital Conexão Cultural – PNAB 2024
Inscrições até 12 de dezembro
Link do edital: https://conexaocultural.fepese.org.br/#!/premio
Para o desenvolvimento da “Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura de Santa Catarina” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV)
4 – Edital de Seleção de Organização da Sociedade Civil para operacionalização da PNAB 2024
Inscrições: 30 dias contados da data da publicação do Edital no Portal SCtransferências.
Link do edital: https://www.cultura.sc.gov.br/editais-e-acoes/editais/25159-edital-de-selecao-de-organizacao-da-sociedade-civil-para-operacionalizacao-da-pnab-2024
Recebimento de propostas de Organizações da Sociedade Civil – OSCs que tiverem interesse no atendimento, por meio de Termo de Colaboração, para garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc, realizando também o cadastramento e o acompanhamento de agentes da cultura do Estado de Santa Catarina.
Demais editais e chamamentos estaduais serão lançados no site da FCC na aba “editais”
Veja no link: https://www.cultura.sc.gov.br/editais-e-acoes/editais
Quer saber os valores que seu município ou estado recebeu, já contendo os rendimentos?
Confira aqui: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/painel-de-dados-pnab
DICA
- Projeto: já pense na sua ideia, prepare a documentação, deixe o seu projeto pré-pronto (texto do objeto, parcerias que sua ideia vai estabelecer, quais ações compõe o objeto do projeto, justificativa, um esboço de orçamento) para quando o edital abrir você já ter isso mais amadurecido com seu coletivo ou sua rede;
- Leia atentamente cada edital/chamamento e avalie se sua ideia/iniciativa cabe neste certame. Anote bem os critérios de pontuação e toda a documentação necessária para a inscrição;
- Normalmente as gestões deixam vídeos do edital comentado ou mesmo um espaço de perguntas e respostas. Aproveite para acompanhar e tirar suas dúvidas;
- Faça uma lista da documentação necessária e já deixe organizado, sobretudo as certidões negativas;
- A PNAB tem um olhar importante para a acessibilidade, faça uma reflexão e avalie como você pode deixar seu projeto mais acessível. Se for o caso, pesquise um pouco sobre os tipos de acessibilidade.
