O Ministério da Cultura (Minc) destinou para Santa Catarina mais de R$ 100 milhões para serem investidos no setor cultural pela Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). Em março, os municípios receberam mais de R$ 56 milhões do governo federal. Já o Governo do Estado recebeu os recursos em dezembro de 2023 que somam, contando os rendimentos, mais de R$ 47 milhões.

Para acessar os recursos dos municípios, você precisa procurar a sua prefeitura para ver se os editais e chamamentos locais já foram ou não lançados.

Já para acessar os recursos do Estado, tem quatro editais e chamamentos lançados. A Fundação Catarinense de Cultura anunciou que vai lançar mais outros quatro também com recursos da Pnab. 

Dica: Para agilizar a participação, deixe o projeto pré-pronto com orçamento, texto do objeto, parceiros e ações. 

Confira aqui como acessar os recursos do Estado e qual o valor disponível:

1 – Edital Circuito Catarinense de Cultura – PNAB 2024

Inscrições até 10 de novembro

Link do edital: https://circuitocatarinensedecultura.fepese.org.br/#!/premio

Este é o edital mais abrangente e envolve as seguintes modalidades:

–  Festivais e Mostras

–  Evento Cultural ou Apresentação

–  Ações de Qualificação e Formação

–  Ações artísticas culturais

–  Áreas culturais:

O que contempla: 

a. Arte Tecnologia e Cultura Digital; Arte Cultura e Acessibilidade; Artes Sacras e Iconografia; Artes visuais e Artesanato

b. Audiovisual, Cinema

c. Cultura Popular, Cultura de Povos Originários e Indígenas, Cultura de Povos Tradicionais, Cultura de Povos Quilombolas, de Terreiros e de Religiões de Matriz Africana, Cultura de Povos Ciganos e Nômades, e Cultura de Povos de Imigração e Migração

d. Cultura de Pessoas Negras, Cultura Hip Hop, Cultura Urbana, Cultura de Comunidades de Periferia, Cultura LGBTQIAPN+

e. Dança, Carnaval, Técnica/ Montagem/ Criação/ Bastidores

f. Gestão e Produção Cultural; Economia Solidária; Economia Criativa, Pontões e Pontos de Cultura

g. Literatura; Livro e Leitura

h. Música; Bandas e Grupos; Bandas Marciais e Fanfarras; Corais e Coro; Ópera e Musical; Orquestras, Filarmônicas

i. Patrimônio Material e Imaterial, Arquivos, Bibliotecas e Museus, Preservação e Restauro de Acervos

j. Teatro, Circos de lona Itinerantes; Artes Circenses e palhaçaria

2 – Prêmio Pontos de Cultura PNAB SC

 Inscrições até 01 de dezembro

Link do edital: https://pontosdecultura.fepese.org.br/#!/premio

 
Este Edital tem por objetivo a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. 

De acordo com a Lei Cultura Viva:

● Pontos de Cultura são “entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades”;

● Pontões de Cultura são “entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas.”

 3 – Edital Conexão Cultural – PNAB 2024

 Inscrições até 12 de dezembro

Link do edital: https://conexaocultural.fepese.org.br/#!/premio

Para o desenvolvimento da “Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura de Santa Catarina” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV)

 4 – Edital de Seleção de Organização da Sociedade Civil para operacionalização da PNAB 2024

Inscrições: 30 dias contados da data da publicação do Edital no Portal SCtransferências.

Link do edital: https://www.cultura.sc.gov.br/editais-e-acoes/editais/25159-edital-de-selecao-de-organizacao-da-sociedade-civil-para-operacionalizacao-da-pnab-2024

Recebimento de propostas de Organizações da Sociedade Civil – OSCs que tiverem interesse no atendimento, por meio de Termo de  Colaboração, para garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc, realizando também o cadastramento e o acompanhamento de agentes da cultura do Estado de Santa Catarina.

Demais editais e chamamentos estaduais serão lançados no site da FCC na aba “editais”
Veja no link: https://www.cultura.sc.gov.br/editais-e-acoes/editais